Anvisa limita dose de cúrcuma em suplementos e exige alerta nos rótulos

Nova regra fixa faixa segura de consumo, restringe uso por grupos vulneráveis e dá prazo de seis meses para adaptação das empresas após registros raros de lesão hepática

Reprodução/Canva

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir limites de dosagem e advertências obrigatórias em suplementos alimentares à base de cúrcuma. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/4) e responde a alertas nacionais e internacionais sobre risco raro de inflamação e danos ao fígado associados ao uso excessivo desses produtos.

A nova norma atualiza regras em vigor desde 2018 e, pela primeira vez, define uma faixa considerada segura para o consumo de compostos derivados da cúrcuma em suplementos. Também estabelece restrições para grupos mais vulneráveis.

Pelos critérios definidos pela agência, os produtos devem respeitar, para adultos, ingestão mínima de 80 mg de curcuminoides por dia. O limite máximo passa a ser de 130 mg de curcumina e de 120 mg de tetraidrocurcuminoides.

Além disso, os rótulos deverão trazer, obrigatoriamente, um alerta claro informando que o consumo não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.

As empresas terão seis meses para adequar fórmulas, embalagens e rotulagem. Nesse período de transição, os produtos ainda poderão ser comercializados, desde que as advertências estejam disponíveis ao consumidor por outros canais, como sites e serviços de atendimento.

A decisão da Anvisa acompanha um movimento internacional. Autoridades sanitárias de países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido alertas após a identificação de casos suspeitos de toxicidade hepática relacionados ao uso de suplementos com cúrcuma, especialmente em versões concentradas ou com tecnologias que aumentam a absorção da curcumina.

Segundo a agência, o risco está associado justamente a essas formulações mais potentes, que elevam a quantidade da substância efetivamente absorvida pelo organismo.

A cúrcuma é amplamente utilizada como tempero e também como base para produtos com proposta anti-inflamatória. Seu principal composto ativo, a curcumina, tem propriedades antioxidantes. O problema surge quando a substância é ingerida em concentrações elevadas, como em cápsulas e extratos.

Nesses casos, o fígado, responsável por metabolizar compostos químicos, pode reagir com inflamação, levando a quadros de hepatite medicamentosa. Embora o risco seja considerado raro, ele aumenta diante de uso prolongado, altas doses ou associação com outros medicamentos.

A Anvisa ressalta que a nova regulamentação não afeta o uso da cúrcuma na alimentação. Nas quantidades utilizadas como tempero, a substância é considerada segura. A medida se restringe aos suplementos, que concentram níveis muito mais altos do composto ativo.