Aposentada quer deixar o apartamento para a neta que cuida dela, descobre que só pode dispor de metade dos bens por causa dos f

Aposentada faz o testamento no cartório com a neta ao lado

Notícias

Aposentada quer deixar o apartamento para a neta que cuida dela, descobre que só pode dispor de metade dos bens por causa dos filhos e que o testamento público custa entre R$ 350 e R$ 2,5 mil, conforme o estado; o Código Civil aceita o documento feito em qualquer cartório de notas

Por João Victor

06/09/2026

0

Testamento público custa R$ 351 no DF e R$ 2.461 em SP pelas tabelas de 2026, ...

Leia mais

Viúva diante dos documentos que adiou por dois anos

Notícias

Viúva adia o inventário do marido por 2 anos para não mexer nas contas, descobre que o prazo legal é de 2 meses e que o estado cobra multa sobre o ITCMD, que em São Paulo chega a 20%, e ainda não consegue vender o carro nem transferir o apartamento de R$ 380 mil

Por João Victor

05/09/2026

0

O CPC dá 2 meses para abrir o inventário e cada estado cobra multa sobre o ...

Leia mais

Notícias

Pai doa a casa de R$ 500 mil ao filho mais novo em vida, morre 4 anos depois e os outros 2 filhos descobrem que a doação vale como adiantamento de herança: o artigo 544 do Código Civil manda levar o imóvel de volta à partilha, salvo dispensa expressa na doação ou em testamento

Por João Victor

05/09/2026

0

Doação em vida de pai para filho vale como adiantamento de herança: o que é colação, ...

Leia mais

Notícias

Durante o processo de divórcio, a ex-esposa trocou o segredo da fechadura do portão e impediu o ex-marido de retirar suas roupas de trabalho, documentos e ferramentas da oficina da residência; o juiz concedeu liminar de busca e apreensão dos bens acompanhada por oficial de justiça e força policial.

Por Patrick Silva

01/09/2026

0

O mecânico Carlos enfrentou um pesadelo ao ter uma busca e apreensão no divórcio para recuperar ...

Leia mais

Notícias

Pai consegue novo emprego com carteira assinada após meses sem pagar pensão alimentícia de R$ 1.200 e acumula dívida de R$ 9.600; ex-cônjuge solicita desconto direto no salário para cobrar parcelas atuais e atrasadas, medida prevista no Artigo 529 do CPC

Por Patrick Silva

25/08/2026

0

O alívio de conseguir um emprego formal virou dor de cabeça quando o contracheque de João ...

Leia mais

Notícias

Após decisão judicial conceder a posse provisória da residência de R$ 380 mil à ex-mulher e aos filhos, o homem solicita o corte do fornecimento de energia e água na concessionária; a Justiça concede liminar determinando o religamento imediato sob pena de multa diária

Por Daniely Cardoso

25/08/2026

0

Após a separação, Carlos tentou acelerar a desocupação do imóvel de R$ 380 mil solicitando o ...

Leia mais

Notícias

Pai deixa de pagar três parcelas consecutivas de pensão alimentícia de R$ 800 e acumula dívida de R$ 2.400; responsável pelo filho entra com execução e pede prisão civil do devedor, medida que pode ser determinada pelo juiz pelo prazo de 1 a 3 meses

Por Patrick Silva

23/08/2026

0

Ricardo achou que poderia adiar a pensão alimentícia atrasada do filho, acumulando uma dívida de R$ ...

Leia mais

Notícias

Um pai deixa de pagar a pensão alimentícia, acumula dívidas e não possui bens em seu nome. A mãe da criança aciona a Justiça e consegue transferir a obrigação do pagamento para os avós paternos, que passam a ter parte de suas aposentadorias retidas

Por Patrick Silva

21/08/2026

0

A balconista Camila lutou meses nos tribunais por uma pensão paga pelos avós, buscando garantir o ...

Leia mais

Notícias

Casal se divorcia após 8 anos e disputa a posse de cão da raça Bulldog Francês, que necessita de medicação contínua e tratamento dermatológico de R$ 1.200 mensais; o ex-marido recusa qualquer custeio após sair de casa; Justiça fixa guarda compartilhada alternada por quinzena e arbitra obrigação de alimentos compensatórios para custeio de 50% das despesas veterinárias sob pena de execução

Por Patrick Silva

16/08/2026

0

Um casal encerrou uma união de oito anos e iniciou uma dura disputa pela guarda de ...

Leia mais

Entretenimento

Ex-companheiro troca as fechaduras do imóvel após a separação e Justiça fixa aluguel mensal pelo uso exclusivo do bem comum

Por Bruno Vaz

15/08/2026

0

Após o término da união estável, Marcelo trocou a fechadura da residência e impediu o acesso ...

Leia mais

Tag: direito de família