O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), fez uma doação de mais de 1,5 tonelada de pescados apreendidos em uma operação de fiscalização realizada em abril deste ano. A distribuição, que será feita pelo Banco de Alimentos da Ceasa-DF, vai beneficiar entidades assistenciais cadastradas responsáveis por atender famílias em situação de vulnerabilidade em várias regiões administrativas. Com a medida, os alimentos em condições de consumo, retirados do mercado por irregularidades de comercialização, serão aproveitados.
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Durante a ação realizada nesta quinta-feira (11/9), conduzida em parceria com Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Vigilância Sanitária e Polícia Civil (PCDF), foram recolhidos 387,8 kg de filé de peixe mapará congelado e 1,130 tonelada de camarão descascado congelado. Todo o alimento passou por análises microbiológicas e físico-químicas, que confirmaram a qualidade para o consumo humano.
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O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno explicou que a prática de destinar alimentos apreendidos para doação tem sido fortalecida nos últimos anos. Até agosto de 2025, das 18 toneladas apreendidas em ações de fiscalização, cerca de 2,2 toneladas foram destinadas ao Banco de Alimentos.
O Banco de Alimentos, que fica localizado na Ceasa-DF, atua como central de recebimento, triagem e distribuição de alimentos doados por produtores, atacadistas e resultantes de apreensões em fiscalizações. Os produtos são entregues a entidades sociais sem fins lucrativos, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Distrito Federal.
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Segundo o titular da pasta, os alimentos doados são oriundos de uma operação que ocorreu no período da Páscoa, época de maior consumo de pescados. Bueno destacou que o lote apreendido apresentava excesso de gelo em relação ao permitido pela legislação. "Esse produto estava em condições de consumo, mas a quantidade de gelo era superior ao limite estabelecido. Isso indica fraude ao consumidor final, que estaria pagando por água congelada em vez de peixe. Estamos intensificando a fiscalização para garantir qualidade e preço justo, além de aumentar em 43% as apreensões em relação ao ano passado”, ressaltou.
A subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo esclareceu que os alimentos podem ser apreendidos por diversos fatores, como transporte inadequado, falta de refrigeração, ausência de embalagem ou de origem comprovada. “Quando não há como garantir a procedência, esses produtos precisam ser destruídos. Já aqueles que estão em boas condições passam por análises em laboratório e, se aprovados, podem ser destinados à doação”, afirmou. “Os produtos que não têm origem comprovada ou apresentam problemas graves de armazenamento são destruídos”, acrescentou Araújo.
Cidades DF
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