Nesta terça-feira (16/09) , o CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — recebeu o deputado distrital Pedro Paulo (PP). Conhecido como Pepa, o parlamentar é presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento da Câmara Legislativa. Aos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza, Pepa disse que a ausência de titularidade das terras pelos produtores é o principal problema a ser discutido pelos distritais.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular?
O deputado comentou que o problema se deve a desapropriação dos terrenos do Distrito Federal com a construção de Brasília, de forma que os lotes pertenceram ao governo por muito tempo, assim produtores enfrentam dificuldades com a ausência de posse das terras. “A partir do momento em que o agricultor não tem a titularidade da terra, como vai buscar investimento para produzir? O que ele vai oferecer ao investidor como garantia?”, questionou.
A gestão atual do Governo do Distrito Federal busca a regularização das terras fundiárias. O legislador distrital explica a necessidade da comissão geral para discutir o PL 1787/2025 que vai regularizar a ocupação de terrenos rurais públicos do DF. “A comissão geral é importante, porque dentro do PL existem pontos que prejudicam e não atendem ao anseio do produtor que está há muito tempo naquela terra”, afirmou.
O parlamentar diz que apresentou uma emenda ao projeto de lei que foi aprovado pela Câmara. “Ela (a emenda) diz que os proprietários de terra que se mantenham firme produzindo desde o início do DF, respeitando as questões ambientais, teriam direito a renovar a sua concessão por mais 30 anos e gerar condições financeiras para adquirir a terra definitivamente”.
* Estagiária sob supervisão de Márcia Machado
Saiba Mais
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Walkyria Lagaci
Estudante de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB), atualmente estagiando na editoria Cidades DF do Correio Braziliense.
