Terracap registra recorde de adesão em regularização fundiária de Arniqueira

290 imóveis estavam disponíveis no último chamamento. 262 desses empreendimentos receberam proposta de venda, representando 91% de adesão

postado em 06:00 - 28/03/2026

Presidente do TJMA leva justiça a comunidades quilombolas

Em entrevista, o desembargador Froz Sobrinho explica articulação que garantiu indenizações, regularização territorial e direitos a comunidades afetadas pela expansão do Centro de Lançamento de Alcântara

postado em 03:55 - 09/12/2025

Ibaneis destaca avanços na regularização fundiária rural em Brasília

Segundo o governador, o programa trouxe estabilidade, ampliou investimentos e colocou Brasília em posição de destaque no agronegócio nacional

postado em 10:28 - 03/12/2025

Deputado Pepa defende projeto de regularização de terras no DF

Segundo o deputado distrital, a lei é essencial aos agricultores ter a titularidade dos terrenos para conseguir investimentos

postado em 16:24 - 16/09/2025

Condomínio Ouro Vermelho tem licença de instalação assinada por Ibaneis

A licença de instalação do Condomínio Ouro Vermelho é um passo importante para a regularização do Condomínio Ouro Vermelho I, no Jardim Botânico

postado em 12:53 - 07/08/2025

Grilagem de terras e a luta pela regularização fundiária

" Além de afetar o meio ambiente e a ordem jurídica, causa impactos profundos na segurança e estabilidade de comunidades inteiras"

postado em 03:40 - 26/12/2024

Férias coletivas e os cuidados na gestão trabalhista

"Empresas que não cumprirem as normas podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas administrativas, ações trabalhistas e a obrigação de pagar o período de férias irregular em dobro"

postado em 03:40 - 26/12/2024

Incêndios na Amazônia e regularização fundiária

A tragédia dos comuns explica bem a situação atual das áreas de floresta que ainda estão como terras devolutas, ou seja, as áreas públicas que pertencem ao Estado, mas que não têm uma destinação pública definida

postado em 06:00 - 10/09/2024

Cooperação entre GDF e MPT vai permitir maior inclusão de PCDs no mercado

Nesta terça-feira (28/11), o governador também entregou 250 carteiras de identificação para PCDs e lançou a Cartilha do Autista, além de inaugurar a Central Integrada de Licenciamento Urbano e Arquitetônico

postado em 13:52 - 28/11/2023

Incra estabelece diálogo sobre regularização de terras quilombolas

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º/11) e buscará soluções para os processos relativos à população quilombola

postado em 15:16 - 01/11/2023