Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o desembargador Jair Oliveira Soares foi eleito por unanimidade pelo plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para comandar a Corte no biênio 2026-2028. Com 38 anos de magistratura, foi promovido a desembargador em janeiro de 2004.
A nova administração será composta ainda pelo desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, como 1º vice-presidente; o desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, para a 2ª vice-presidência; e o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, no cargo de corregedor da Justiça. A posse do presidente eleito do TJDFT para o biênio 2026-2028 será em 22 de abril.
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Na sessão, o desembargador Jair Soares, disse em tom emocionado estar surpreso com a unanimidade da votação. "Não esperava que tivesse uma votação tão grande. É um reconhecimento que, acredito, não mereço. Espero não decepcionar e contar com o apoio de todos, senhoras e senhores, servidoras e servidores, juízas e juízes, nessa missão".
Mineiro de Coromandel, o desembargador chega sem, a princípio, promover grandes mudanças no trabalho da atual administração, presidida pelo colega Waldir Leôncio. Pretende apostar na continuidade e deixar a marca de "Tribunal que continue como de excelência e que seja reconhecido pela qualidade e celeridade de seus julgamentos".
Jair Soares é casado, pai de duas filhas e avô de dois netos. Tem uma carreira pública de mais de 51 anos — sendo 38 na magistratura. Foi procurador federal, promotor de Justiça e procurador da República. Ainda foi nomeado juiz federal, mas não chegou a assumir. Tomou posse como juiz de direito do TJDFT em 1988 e chegou a desembargador em 2004. Atualmente compõe a Câmara Criminal e a 2ª Turma Criminal do TJDFT. Preside o Tribunal Regional Eleitoral do DF desde abril de 2024.
O que representa, pessoal e profissionalmente, assumir a presidência do TJDFT?
É uma honra para qualquer juiz assumir a presidência do Tribunal a que pertence. É um desafio e uma imensa responsabilidade.
Pretende implementar mudanças administrativas?
A princípio, não. É necessário, primeiro, tomar conhecimento da situação administrativa do Tribunal, o que ocorrerá no período de transição, ou seja, da eleição até a posse.
Quais serão as prioridades da sua gestão à frente do TJDFT a partir de 22 de abril?
Dar continuidade à atual administração e as anteriores, que fizeram excelente trabalho. Tanto que o Tribunal recebeu, anos seguidos, a premiação máxima do Conselho Nacional de Justiça (Diamante).
Quais são hoje os maiores desafios do Judiciário no Distrito Federal?
Continuar uma prestação jurisdicional de qualidade à população do Distrito Federal e aperfeiçoá-la ainda mais.
Como o TJDFT pode se aproximar ainda mais da população e ampliar o acesso à Justiça?
O TJDFT tem fóruns nas diversas cidades satélites do Distrito Federal, o que facilita e aproxima o atendimento à população. E dispõe de serviços digitais, com várias portas abertas, de forma a permitir, por meio eletrônico, o acesso à Justiça.
Como pretende fortalecer a transparência do Tribunal?
O TJDFT prima pela transparência, seja na remuneração de desembargadores, juízes, servidores, que é divulgada no portal da transparência, seja na contratação de obras e serviços, com a indicação do que é contratado, com valores e o prazo de execução.
Pretende adotar medidas para valorização de magistrados e servidores?
A valorização de magistrados e servidores é trabalho contínuo, consistente em cursos de formação, palestras, painéis, cuidados com a saúde e de tornar o ambiente de trabalho agradável e acolhedor.
Qual vai ser o papel da inteligência artificial na sua gestão?
O TJDFT tem investido muito na inteligência artificial, tanto como ferramenta de auxílio no exercício da jurisdição, como na prática de atos da Administração.
Que marca o senhor espera deixar em sua gestão?
A de um de Tribunal que continue como de excelência e que seja reconhecido pela qualidade e celeridade de seus julgamentos.
O debate nacional sobre cortes de penduricalhos e limites à remuneração no Judiciário ganhou força. Como o senhor avalia essa discussão?
A discussão cabe aos órgãos que dispõem de competência constitucional para travá-la: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.
Na sua gestão, haverá revisão de benefícios, indenizações e verbas que ampliam salários acima do teto?
O TJDFT observa a Constituição, as leis, as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e as orientações do Tribunal de Contas da União.
O senhor acredita que o Judiciário precisa dar um sinal concreto de austeridade à sociedade?
O Judiciário só gasta o que lhe é destinado no orçamento, que é elaborado e aprovado pelo Congresso Nacional.
O Judiciário custa caro para o cidadão brasileiro?
Comparado com os demais gastos públicos, os do Judiciário não custam caro para o cidadão.
O senhor está concluindo em abril sua gestão como presidente do TRE-DF. Que legado deixa desse trabalho?
A Central de Atendimento ao Eleitor e a centralização de cartórios eleitorais na sede do TRE-DF, idealizada e iniciada em administrações anteriores e concluída na nossa gestão. Acredito que foi importante para melhorar os serviços oferecidos ao eleitor e ao mesmo tempo diminuir significativamente os custos desses, com devolução, para a União e o Distrito Federal, de vários prédios, utilizados pelos cartórios eleitorais nas cidades satélites, o que importava em custo significativo, quando se sabe que, em regra, o eleitor só procura o cartório eleitoral uma vez na vida que é para se alistar, ou seja, cadastrar — retirar o título eleitoral. E, na atualidade, com os serviços digitais, praticamente, quase todos os serviços eleitorais de que o eleitor necessita podem ser conseguidos por meio eletrônico.
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