MPDFT cobra o GDF para regularizar fila por colonoscopia

De acordo com o órgão, a oferta do exame é insuficiente para atender a demanda, que já ultrapassa 19 mil usuários

Reprodução/MPDFT

*Por Luana Nogueira

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Governo do Distrito Federal (GDF) a garantir que as pessoas tenham acesso ao exame de colonoscopia na rede pública de saúde. A ação foi apresentada na última sexta-feira (10/4) e agora será analisada pela Justiça.

A medida cobra que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) adote providências imediatas para diminuir a fila de espera do procedimento, que, em março deste ano, ultrapassou 19 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT, solicita que a SES-DF elabore, em até 60 dias, um plano de ação com objetivos de curto, médio e longo prazo para expandir e melhorar a oferta do exame de colonoscopia na rede pública.

A Prosus também cobra que, no prazo de 180 dias após a apresentação do plano, as ações sejam realizadas com priorização dos pacientes conforme a gravidade dos casos, classificados em emergência (vermelho), urgência (amarelo) e demais níveis (verde e azul).

Caso a determinação judicial seja descumprida, o MPDFT poderá aplicar uma multa diária ao Distrito Federal.

De acordo com dados da Prosus, a oferta é insuficiente para atender à demanda existente e apenas sete hospitais da rede pública do DF realizam colonoscopia: Hospital de Base e hospitais regionais da Asa Norte, Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia, Gama e Universitário de Brasília.

Além da insuficiência, inspeções realizadas pelo órgão em seis das unidades apontaram problemas como deficiência de profissionais e de equipamentos, além da ausência de manutenção adequada.

A reportagem procurou a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) e aguarda o posicionamento da pasta sobre a ação do MPDFT.