
A Secretaria DF Legal realizou, nesta terça-feira (30/6), uma nova operação para apreender materiais de construção utilizados em uma ocupação irregular na Rua 8, Chácara 209, de Vicente Pires, em uma área pública destinada à implantação de equipamento público. A ação mobilizou cerca de 50 agentes da DF Legal, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Segundo a fiscalização, o local já havia sido alvo de uma operação em abril deste ano, quando materiais de construção foram recolhidos. Na ocasião, o responsável pela obra pagou os custos para retirar os itens apreendidos (cerca de R$14 mil), mas voltou a levá-los para a área e retomou a tentativa de construção, o que motivou uma nova intervenção.
Na primeira operação realizada no local, a DF Legal apreendeu uma grande quantidade de materiais utilizados na construção civil. Entre os itens recolhidos estavam 14 andaimes, uma betoneira, 35 telhas de zinco, 3.800 tijolos furados, 15 colunas de ferro para construção, 108 tábuas de madeira de 30 centímetros e um perfil metálico. Parte dos equipamentos, como os andaimes, a betoneira e o perfil metálico, apresentava avarias, enquanto os demais materiais estavam em uso na obra irregular.
Durante a operação, foram apreendidos diversos materiais utilizados na obra, entre eles estruturas metálicas conhecidas como "tesouras", vigas empregadas na sustentação de coberturas. Os fiscais afirmam que não é possível determinar exatamente qual seria o projeto da construção, mas a presença dessas peças indica que poderia haver a intenção de erguer uma estrutura de maior porte.
A DF Legal informou ainda que parte da área invadida é destinada à implantação de um equipamento público. Além da tentativa de construção, a fiscalização constatou o desmatamento de árvores no terreno e a demarcação de lotes, indicando um possível processo de parcelamento irregular da área. Até o momento, não há confirmação de que esses lotes tenham sido comercializados.
Além de arcar novamente com as despesas relacionadas à apreensão e à eventual retirada dos materiais, o responsável também poderá ser multado por descumprir as determinações da fiscalização e insistir na ocupação irregular. O órgão afirma que continuará monitorando a região para impedir novas tentativas de ocupação e garantir a preservação da área destinada ao interesse público.
O subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena, afirmou que a pasta mantém um sistema permanente de monitoramento para identificar novas ocupações irregulares. Segundo ele, o trabalho é realizado por equipes de geoprocessamento e monitoramento por imagens, que acompanham alterações no território. Quando uma nova ocupação é detectada, as informações são encaminhadas às áreas responsáveis para adoção das medidas administrativas e operacionais.
Sobre a reincidência do caso, Sena afirmou que os custos cobrados dos infratores já incluem toda a estrutura mobilizada durante a operação. "É cobrado todo o aparato empregado na ação, desde os auditores fiscais até o apoio operacional e policial militar, do início ao fim da operação", disse.
Por fim, o subsecretário reforçou a importância da participação da população no combate às ocupações irregulares. Ele orientou que denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa DF. "É importante exercer a cidadania e denunciar quando achar que há algo errado. A DF Legal vai apurar se a denúncia procede, se a área é regular, está em processo de regularização ou se se trata de uma ocupação irregular", concluiu.
Segundo a DF Legal, entre janeiro e abril deste ano foram realizadas 187 operações de fiscalização no DF, das quais 13 ocorreram em Vicente Pires. O quantitativo representa queda em relação ao ano passado. Em 2025, o DF registrou 196 (4% a mais que no ano posterior), enquanto a região administrativa teve 23 ações (76.9% a mais que em 2026).

Cidades DF
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