
O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) prorrogou por mais 90 dias a investigação que apura possíveis irregularidades trabalhistas na prestação de serviços de limpeza do Metrô-DF. O procedimento investigatório foca no contrato firmado com a empresa Evolução Engenharia e Transporte Ltda., cujos funcionários terceirizados atuam na higienização de trens, viaturas e dependências do pátio Águas Claras.
A apuração teve início após o MPT-DF receber, em maio, uma denúncia sobre atrasos no pagamento dos salários dos empregados terceirizados. Inicialmente, a documentação examinada indicava que a prestadora de serviços havia quitado os vencimentos referentes aos meses de maio e junho, período no qual o Metrô-DF vinha cobrando a quitação das obrigações trabalhistas.
No entanto, o caso ganhou novos desdobramentos com o surgimento de denúncias sobre possíveis atrasos nos recolhimentos do FGTS e a constatação de atraso no pagamento do salário de julho, que foi pago apenas em 11 de agosto. Diante desses fatos, o órgão trabalhista notificará a estatal para que informe, no prazo de 20 dias — a contar da notificação —, as providências adotadas e comprove o depósito do FGTS relativo aos últimos três meses.
Em resposta às apurações, a Companhia do Metropolitano do DF detalhou a relação contratual com a terceirizada e pontuou a delimitação das obrigações financeiras entre as partes. "A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal esclarece que cumpre, conforme prazos previstos, o pagamento do contrato firmado com a empresa (...), competindo, no entanto, àquela empresa o pagamento dos salários dos empregados terceirizados que prestam serviço para o Metrô-DF", disse a estatal, em nota.
A empresa também explicou que ainda não foi informada oficialmente sobre os novos questionamentos do órgão fiscalizador e ressaltou a existência de procedimentos formais para a verificação do cumprimento das leis trabalhistas.
"A Companhia ainda acrescenta que não recebeu qualquer notificação do MPT e que todas as comprovações são feitas no mês subsequente ao pagamento, mediante documentação solicitada, conforme determinado no Termo de Referência do contrato", afirmou o Metrô-DF.

Cidades DF
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