"José Roberto Arruda está elegível, sim", reafirma Luiz Pitiman

Candidato a vice-governador pelo PSD defende a legalidade da chapa ao Palácio do Buriti, aponta que prazos da Lei da Ficha Limpa já expiraram e denuncia exploração política sobre a situação jurídica na campanha

Luiz Pitiman (PSD) destacou que a liberação do número da sigla nas urnas e o uso do fundo partidário garantem a regularidade da chapa - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Candidato a vice-governador na chapa de José Roberto Arruda (PSD), Luiz Pitiman (PSD) reafirmou, nesta terça-feira (22/9), que o cabeça de chapa está plenamente elegível para as eleições de 2026. A declaração foi durante entrevista ao CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, a duas semanas do pleito, momento em que o grupo concorre normalmente, utiliza recursos do fundo partidário e marca presença em sabatinas e debates eleitorais.

Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) ter considerado o ex-governador inelegível, a defesa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustentando que a legislação garante a manutenção dos direitos políticos enquanto houver recursos pendentes nas instâncias superiores.

A estratégia jurídica da coligação se apoia nas alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa, que fixaram prazos de inelegibilidade de oito anos para condenações sem fatos conexos e de 12 anos para casos com fatos conexos.

Segundo o candidato a vice, como a primeira condenação do ex-governador ocorreu em 2014 — referente a episódios de 2005 —, o prazo de 12 anos contados da sentença já expirou no meio deste ano. “A primeira condenação do José Roberto Arruda foi em 2014. Os 12 anos (de inelegibilidade previstos na lei) venceram no mês de junho de 2026. Então, ele estaria elegível conforme a legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, declarou Pitiman.

O recurso foi encaminhado ao TSE no domingo (20), passou por análise do Ministério Público e retornou à Corte para parecer do relator, ministro Dias Toffoli, com a expectativa da campanha de que o julgamento definitivo ocorra ainda no decorrer desta semana.

Aos jornalistas Sibele Negromonte e Carlos Alexandre de Souza, o postulante a vice denunciou que a indefinição jurídica vem sendo explorada de forma indevida pelos concorrentes nos meios de comunicação para confundir o eleitorado às vésperas da votação.

“Existem questionamentos que são tratados na Justiça e que são explorados, principalmente por nossos adversários, de uma forma até criminosa, porque tenta tirar do eleitor o direito que ele tem de escolher o candidato que ele quer”, afirmou o candidato.

Para o político, a autorização legal para utilizar o número do candidato nas urnas eletrônicas e participar ativamente da programação eleitoral comprova a regularidade técnica da chapa. “José Roberto Arruda está elegível, sim. Tanto que ele participa de todos os debates eleitorais, está na urna com o número, está usando os fundos partidários e o partido dá sustentação para ele”, destacou o vice de Arruda.

O candidato também criticou a conduta da Corte regional, alegando que os recursos da chapa contra a desinformação enfrentam morosidade, enquanto representações de adversários recebem decisões ágeis.

Como exemplo, citou a retirada do ar de uma propaganda do candidato Rodrigo Rollemberg (PSB) por ofensas estéticas a uma concorrente ao GDF, enquanto os pedidos do PSD contra alegações de inelegibilidade seguem pendentes. Diante do cenário de disputa comunicacional, o grupo aposta na validação final do registro pelo TSE para consolidar a caminhada rumo ao comando do Palácio do Buriti.

Assista a entrevista na íntegra:

 

Por Iago Mac Cord

postado em 22/09/2026 14:49