A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), defendeu regras mais rígidas para criminosos reincidentes em crimes contra mulheres e afirmou que medidas mais severas, como a castração química, podem ser discutidas de acordo com o tipo de crime e o histórico do agressor. A declaração ocorreu durante uma agenda nesta terça-feira (6/10), na Câmara Federal, ao ser questionada sobre políticas públicas de proteção às mulheres.
Celina afirmou que a discussão sobre a castração química deve ser tratada no âmbito do Legislativo, mas avaliou que, em determinados casos, o Estado precisa adotar medidas mais rigorosas. “Eu acho que esse tipo de discussão tem que ser discutido aqui dentro, no Plenário. Mas eu acho que, dependendo do tipo de crime, da reincidência, você tem que tomar uma atitude um pouco mais drástica”, declarou.
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Na avaliação da governadora, a reincidência em crimes sexuais demonstra a necessidade de rever mecanismos de punição e de execução penal. “Você tem um cara que estupra uma, duas, três, quatro vezes e é solto uma, duas, três, quatro vezes. Esse país é o país da impunidade”, afirmou.
Celina também defendeu mudanças nas regras para casos de violência contra mulheres, especialmente quando há reincidência. Segundo ela, medidas de proteção precisam impedir que suspeitos voltem rapidamente às ruas e ameacem as vítimas novamente. “O que precisamos ter são regras mais rígidas. A gente precisa revisar alguns institutos, como a Lei de Execução Penal”, disse.
Discussão
A discussão sobre a adoção da castração química para condenados por crimes sexuais ganhou espaço na campanha presidencial deste ano após o candidato Flávio Bolsonaro (PL) incluir a medida entre as propostas para a área de segurança pública e voltar a defendê-la em atos eleitorais. A ideia passou a integrar o debate sobre o endurecimento das punições para estupradores e reincidentes em crimes contra mulheres e crianças.
Durante uma atividade de campanha no Recife, Flávio chegou a direcionar uma declaração a autores de crimes sexuais enquanto segurava um facão cinematográfico entregue por um apoiador. “Atenção, você aí estuprador, abusador de mulher e de criança, vai ter castração química pra você, pra aprender nunca mais tocar numa mulher sem que ela queira”, afirmou o candidato.
A chamada castração química consiste no uso de medicamentos hormonais capazes de reduzir a libido. A aplicação da medida a condenados, porém, exigiria mudanças na legislação brasileira e envolve discussões sobre critérios médicos, judiciais e de execução da pena.
O assunto também está em análise no Congresso Nacional. Um dos textos em tramitação é o projeto de lei 3.127/2019, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A proposta prevê tratamento hormonal voluntário para condenados mais de uma vez por crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
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Carlos Silva
RepórterFormado em Jornalismo na Universidade de Brasília (UnB). É repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense. Tem interesse em jornalismo de dados e temas ligados à segurança pública.