
A Black Friday movimenta o comércio e eleva as oportunidades de compra, mas exige atenção diante de fraudes praticadas tanto pela internet quanto em estabelecimentos físicos. Falsas promoções, anúncios enganosos, perfis fraudulentos, clonagem de cartões, cobranças indevidas e pedidos de pagamento via Pix estão entre os incidentes que causam prejuízos aos consumidores.
Conforme a estratégia utilizada na fraude, a conduta pode configurar estelionato, crime previsto no artigo 171 do Código Penal. A infração acontece quando artifícios são empregados para induzir ou manter a vítima em erro, com a meta de obter vantagem ilícita. A depender das circunstâncias de cada caso, outras infrações também podem ser identificadas.
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A advogada criminalista Patrícia Feitosa esclarece essa distinção: "é importante que o consumidor entenda que nem todo problema em uma compra é necessariamente um crime. Mas, quando existe uma fraude planejada para enganar a vítima e obter dinheiro ou alguma vantagem, pode haver a configuração de estelionato. A forma como a situação aconteceu precisa ser analisada".
Coleta de provas e boletim de ocorrência
Ao constatar o golpe, a primeira providência recomendada consiste em reunir o maior número possível de elementos. A vítima precisa preservar dados que ajudem a demonstrar o ocorrido:
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comprovantes de pagamento e notas fiscais;
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mensagens trocadas, anúncios e e-mails;
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números de telefone utilizados no contato;
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dados das contas bancárias envolvidas.
Registrar o boletim de ocorrência comunica o episódio às autoridades e viabiliza a investigação criminal. A especialista reforça que o registro deve ocorrer mesmo diante de perdas financeiras reduzidas, pois as informações ajudam a identificar os autores e a relacionar fraudes diferentes praticadas pelo mesmo grupo.
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Procedimentos para pagamentos via Pix
Em ocorrências com transferências via Pix, a pessoa lesada precisa acionar a instituição bancária imediatamente por meio dos canais oficiais. Cabe solicitar a contestação da transação por suspeita de fraude, acompanhada do pedido de acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), quando a ferramenta for cabível.
O pedido de contestação pode ser formalizado em até 80 dias após o envio do dinheiro. O retorno dos valores aos consumidores depende da apuração bancária e da existência de recursos disponíveis nas contas receptoras.
Tentativas de golpes de recuperação
A especialista adverte para os chamados golpes de recuperação. Nessa prática criminosa, fraudadores entram em contato com pessoas lesadas e prometem reaver os valores desviados mediante cobrança de taxas antecipadas ou solicitação de dados pessoais e bancários.
Diante desse perigo, a recomendação é desconfiar de ofertas que cobrem quantias prévias para reaver recursos, buscando atendimento unicamente junto aos bancos e às autoridades. Preservar as mensagens e o histórico das conversas sem exclusões fornece material essencial para a apuração policial e a identificação dos responsáveis.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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