Na tarde desta quinta-feira (9/4), a Federação de Futebol do DF postou uma nota no perfil da entidade no Instagram em colaboração com o Sindicato Nacional do Futebol (Sinafut) sobre o avanço do Projeto de Lei que visa a proibição de casas de apostas em publicidades em todo o país. O Projeto de Lei foi elaborado em maio de 2025 e tem autoria do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). No último dia 7, o texto passou a ser um requerimento de urgência proposto pelo autor e pelo deputado Rodrigo Gambele (PODE-SP).
No próprio documento, o deputado cita a importância da proibição das BETS no mercado publicitário: "O presente Projeto de Lei tem como objetivo a proteção dos cidadãos brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, frente aos impactos prejudiciais das apostas esportivas (BETS) e dos jogos eletrônicos de azar, que têm se proliferado rapidamente no Brasil. Essas práticas têm causado sérios problemas sociais, como o vício em jogos, endividamento, depressão e, em situações extremas, envolvimento em crimes relacionados a questões financeiras". O PL está em tramitação há mais de um ano e avançou nos últimos dias.
O avanço despertou preocupação na Federação de Futebol do DF. Na nota publicada, é citado o desastres econômico que esse banimento pode provocar no futebol brasileiro, levando em consideração que a grande maioria das equipes e dos campeonatos nacionais são patrocinados e financiados por casas de apostas.
Outro questionamento destaca que o PL "não conversa com medidas úteis e práticas educacionais que visam tratar de um tema importante e delicado. A retirada abrupta dessas receitas também implica em impactos econômicos para aqueles que necessitam, direta ou indiretamente, das atividades vinculadas ao futebol". cita a Federação. Em 2025, as BETS injetaram mais de R$ 1 bilhão no futebol brasileiro segundo dados levantados pelo G1.
Em caso de aprovação, o PL, além de proibir a vinculação de casas de apostas com meios publicitários, cita os malefícios que o vício em BETS pode causar para o cidadão. Também apresenta sanções para as plataformas digitais ou para outros meios de comunicação em caso de descumprimento da lei, como multas que podem chegar até R$ 150 mil, suspensão temporária da autorização para veiculação de anúncios por até 60 dias e proibição de renovação de contratos de publicidade e patrocínio com empresas do setor de apostas esportivas e jogos de azar.
*POR RAFAEL LINS. Estagiário sob a supervisão de Marcos Paulo Lima
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