Estudante com câncer enfrenta obstáculos burocráticos para concluir curso na UnB

Fábio, que reside em São Paulo, aguarda uma resposta da UnB sobre os auxílios necessários para concluir o último semestre de psicologia - (crédito: Foto/Arquivo pessoal)

O estudante de psicologia Fábio de Abreu Gonçalves Filho, 29 anos, tem enfrentado uma série de desafios para retomar sua graduação na Universidade de Brasília (UnB) após ter de interromper os estudos, em 2022, devido ao tratamento de um câncer no cérebro.

"Decidi retornar para Brasília ano passado, quando minha condição de saúde permitiu o meu regresso e retomada dos planos, mas não consegui me manter em Brasília sem auxílio-aluguel ou vaga na Casa do Estudante", conta. Fábio relata negligências da universidade, que nega os pedidos de auxílio: "Eu me formo em um semestre, só estou pedindo um teto!", desabafa o formando.

A UnB esclareceu que não houve negligência. Segundo a universidade, o aluno não apresentou os documentos que comprovam que ele é estudante de baixa renda. Essa documentação é necessária para a instituição fazer a avaliação socioeconômica determinada pela Política Nacional de Assistência Estudantil (Pneas). Segundo a Assessoria de Imprensa, a UnB não pode, em hipótese alguma, descumprir a legislação federal.

A versão do estudante

De acordo com o estudante, entre 2017 e 2022, ele foi beneficiário dos auxílios alimentação e moradia oferecidos pela UnB para estudantes de baixa renda de fora do Distrito Federal. Em 2024, após ter sua saúde estabilizada, decidiu retomar os estudos e solicitou novamente os auxílios. Porém, o pedido foi negado, com base na alegação de que não teria declarado todas as contas bancárias em seu nome. Fábio contesta: "Desde 2017, não criei nenhuma conta nova, mas eles afirmam que há uma conta desconhecida por mim. Não consigo entender de onde veio essa informação", manifesta.

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Após a primeira tentativa, o estudante fez uma nova solicitação de auxílio-emergencial para cobrir despesas, como passagens. De acordo com Fábio, o pedido demorou a ser analisado e acabou sendo negado, dessa vez sem explicações detalhadas. "As respostas que recebo são protocolares. Ninguém entrou em contato para entender minha situação ou oferecer algum apoio concreto", expõe. 

Erros

Quando Fábio foi fazer a rematrícula, outro obstáculo surgiu: um erro indicava que ele havia sido desligado da universidade. Após questionar o Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA), a situação foi corrigida, mas os problemas não acabaram por aí. Dois estágios realizados antes do afastamento não constavam em seu histórico acadêmico. Com o apoio da coordenadora do curso na época, Silvia Renata Magalhães Lordello Borba Santos, ele reuniu documentos antigos e conseguiu comprovar a conclusão dessas atividades.

Natural de São Paulo (SP), o graduando conta que chegou a passar algumas semanas em Brasília, hospedado na casa de um amigo no Cruzeiro Novo, enquanto aguardava uma resposta da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) sobre o auxílio-emergencial. Sem retorno, precisou voltar para SP. Agora, ele afirma estar aguardando a análise de uma nova solicitação de auxílio, mas teme que a negativa se repita. "Considerando que não esclareceram a questão das supostas 'contas bancárias', acredito que o auxílio será novamente negado", lamenta. 

Resposta da universidade

Em nota enviada ao Correio, a UnB informou que o estudante foi beneficiário dos auxílios socioeconômicos, como moradia e alimentação, entre 2020 e 2023 e que os auxílios são renovados semestralmente com base nos critérios estabelecidos em editais públicos. A universidade explicou que, em 2024, Fábio participou do processo seletivo do primeiro semestre e foi notificado sobre a necessidade de corrigir e complementar a documentação apresentada. Segundo a universidade, documentos obrigatórios não foram entregues, impossibilitando a avaliação socioeconômica do estudante.

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A nota também esclarece que, no segundo semestre de 2024, Fábio realizou uma nova solicitação, que está, atualmente, em análise. A DDS informou que tem priorizado casos de estudantes que não conseguiram concluir seus processos em ciclos anteriores e destacou que o atendimento aos alunos é realizado por meio de diversos canais, como e-mail, telefone e presencialmente nos câmpus.

Fábio afirma que seguirá tentando retomar seus estudos e finalizar o curso. Ele destaca que já considerou protestar em frente à reitoria e à DDS, mas que se sente desamparado e exausto. "Não sei quanto tempo de vida tenho, mas gostaria de me formar, concluir o que comecei e, se puder, trabalhar com o que gosto e dar um sentido para minha vida", compartilha o estudante.

Leia, na íntegra, a nota da universidade enviada ao Correio:

A Universidade de Brasília (UnB) esclarece que o estudante foi beneficiário dos auxílios socioeconômico, moradia e alimentação entre 2020 e 2023. Esses auxílios são renovados semestralmente com base nos critérios e prazos estabelecidos em editais públicos, destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cuja renda familiar per capita deve ser de até um salário mínimo, conforme as regras da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) sancionadas em 2024. Até 2023, o requisito da renda mínima aplicado pela Pnaes era de até 1,5 salário.

O estudante participou do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 e foi notificado em 12 de novembro sobre a necessidade de corrigir e complementar a documentação apresentada. Apesar de ter realizado a correção dentro do prazo de 30 dias estabelecido no edital, ficaram pendentes documentos obrigatórios para análise, impossibilitando a avaliação socioeconômica do estudante para concorrer aos auxílios.

No segundo semestre de 2024, o estudante realizou nova solicitação. O processo de análise começou recentemente e está em andamento. A Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) vai priorizar casos como este em que, por algum motivo, não conseguiram concluir a tramitação nos ciclos anteriores.

A concessão dos auxílios é regulamentada exclusivamente pelos editais, que definem critérios, prazos e etapas para todos os estudantes. A UnB mantém um processo transparente e estruturado para informar os estudantes sobre suas solicitações. Toda a comunicação é realizada pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA), onde são detalhados os documentos faltantes e as etapas do processo.

Além disso, a UnB mantém atendimento presencial no campus Darcy Ribeiro das 7h30 às 19h30 e nos demais campi das 7h às 19h, sem interrupções, além de canais por telefone e e-mail. As assistentes sociais acompanham os processos e orientam individualmente os estudantes na organização e envio da documentação necessária. Esse apoio busca garantir que todos compreendam os requisitos e tenham suporte adequado para participar dos editais. A UnB reforça seu compromisso com a transparência e a assistência estudantil, permanecendo à disposição para atender e orientar toda comunidade.

*Estagiário sob a supervisão de Marina Rodrigues