Estudantes de baixa renda que cursam universidades públicas poderão contar com um auxílio financeiro para permanecer na graduação a partir de 2027. O Pé-de-Meia Universitário terá, inicialmente, como público-alvo os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta prevê uma bolsa de R$ 700 por mês e o acúmulo de R$ 10 mil em uma poupança ao longo de quatro anos de curso. A iniciativa poderá ser ampliada, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não detalhou como será feita a expansão.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou a previsão de implementação nesta quarta-feira (4/11), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov. Segundo ele, o projeto está na etapa final de elaboração, depois de quatro anos de estudos.
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A medida busca enfrentar um obstáculo que vai além da entrada na universidade: o custo de se manter nela. Despesas com transporte, alimentação, materiais acadêmicos e moradia podem comprometer a continuidade dos estudos, especialmente entre alunos de famílias de baixa renda.
Quanto o universitário poderá receber?
O modelo apresentado pelo MEC combina um auxílio para as despesas do estudante com uma reserva financeira vinculada à conclusão do curso. A previsão é que os pagamentos ocorram durante 10 meses de cada ano letivo.
O universitário terá direito a R$ 700 mensais, valor que poderá utilizar durante a graduação. Paralelamente, outros R$ 250 por mês serão destinados a uma poupança.
Considerando os 10 meses de pagamento por ano, o estudante receberá R$ 7 mil em bolsas e acumulará R$ 2,5 mil na reserva a cada ano. Ao final de quatro anos, a poupança somará R$ 10 mil, sem incluir a correção inflacionária.
O dinheiro acumulado não ficará disponível para saque imediato. A previsão é que o estudante receba a reserva, corrigida pela inflação, ao concluir a graduação dentro do período de quatro anos. A conclusão do curso será uma das condições para o resgate.
O MEC ainda precisa definir como os universitários poderão solicitar o benefício e quais critérios, além da inscrição no CadÚnico, serão exigidos para participar.
Mudança no perfil das universidades
A proposta também considera a transformação do perfil socioeconômico dos estudantes das instituições federais. De acordo com Barchini, atualmente, dois terços dos universitários dessas instituições são provenientes de escolas públicas.
A presença maior de estudantes de baixa renda nas universidades, na avaliação do ministro, torna necessário ampliar as políticas de assistência estudantil. O Pé-de-Meia Universitário pretende atuar nesse cenário, oferecendo suporte financeiro durante a formação.
Pé-de-Meia do ensino médio terá alcance ampliado
Outra mudança anunciada pelo MEC envolve o Pé-de-Meia destinado aos estudantes do ensino médio. A partir de março de 2027, o governo prevê estender o incentivo a todos os alunos da rede pública, sem restringir o pagamento às famílias inscritas no CadÚnico.
A alteração deverá coincidir com o início do ano letivo nas escolas públicas. O ministério trabalha na definição do modelo de implementação e estima concluir os estudos em aproximadamente 30 dias.
A ampliação pretende evitar que estudantes de uma mesma escola fiquem de fora do programa por causa da situação socioeconômica da família. Atualmente, a inscrição no CadÚnico é um dos requisitos para receber o benefício.
Incentivo à conclusão dos estudos
O Pé-de-Meia do ensino médio foi criado em 2024 para reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão da educação básica. O programa pode pagar até R$ 9,2 mil aos estudantes que atendam às exigências de frequência e aprovação.
Entre 2024 e 2026, o governo federal destinou R$ 24 bilhões à iniciativa, que alcançou cerca de 7,4 milhões de estudantes.
Dados apresentados pelo MEC indicam que, entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público caiu 61%. A reprovação teve redução de 62%, enquanto a distorção idade-série, que mede a defasagem entre a idade do aluno e a etapa escolar cursada, recuou 28%.
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