Receita Federal abre exame para despachante aduaneiro

Correio Braziliense

postado em 11/09/2026 18:46

Despachante aduaneiro é o profissional que atua no comércio exterior e conduz os processos de importação e exportação de mercadorias junto à Receita Federal - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal abriu as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026. O certame é voltado a ajudantes de despachante aduaneiro que querem ingressar no Registro de Despachantes Aduaneiros da Receita Federal. As inscrições ficam abertas até 30 de setembro, no portal da banca organizadora, a Legalle Concursos.

Despachante aduaneiro é o profissional que atua no comércio exterior e conduz os processos de importação e exportação de mercadorias junto à Receita Federal. O exame não é concurso para cargo público. É a etapa de qualificação obrigatória para quem trabalha como ajudante e quer se tornar despachante registrado.

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Para participar, dois requisitos são necessários: ensino médio completo e ao menos dois anos de inscrição ativa no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Receita Federal. A inscrição é feita pela internet, no portal da Legalle Concursos, e a taxa é de R$ 80, com pagamento via DARF até 1º de outubro.

A prova é 100% on-line e remota, com monitoramento eletrônico em tempo real. O candidato precisa ter computador com câmera, microfone e conexão estável. São 60 questões de múltipla escolha (10 de português, 5 de inglês e 45 de conhecimentos específicos em legislação e despacho aduaneiro), em três horas. A nota de corte é 70 pontos, em escala de 0 a 100.

Após a homologação do resultado, o aprovado tem um ano para requerer a inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros, desde que cumpra os demais requisitos legais. A Receita Federal prevê sessões de treinamento no ambiente digital da prova em 12 e 13 de novembro.