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Resultados para "CCJ"

  • CCJ do Senado aprova PEC que dá autonomia institucional ao BC

    CCJ do Senado aprova PEC que dá autonomia institucional ao BC

    Governo é contra independência plena do Banco Central. Pix público e gratuito pode virar artigo da Constituição

    postado em 03:55 - 11/06/2026
  • Maioridade penal avança na Câmara; entenda os próximos passos

    Maioridade penal avança na Câmara; entenda os próximos passos

    CCJ aprovou nesta quarta-feira (10/6) PEC que reduz para 16 anos a idade penal em crimes hediondos; proposta ainda terá longo caminho no Congresso

    postado em 22:57 - 10/06/2026
  • Instituto Livre Mercado celebra aprovação da PEC do BC na CCJ

    Instituto Livre Mercado celebra aprovação da PEC do BC na CCJ

    Entidade avalia que proposta fortalece a independência da autoridade monetária, amplia a previsibilidade econômica e garante a gratuidade do Pix; texto segue para votação no plenário do Senado

    postado em 15:51 - 10/06/2026
  • Alcolumbre evita acelerar PEC do fim da escala 6x1 no Senado

    Alcolumbre evita acelerar PEC do fim da escala 6x1 no Senado

    Presidente da Casa ainda não despachou proposta para a CCJ e lideranças aguardam definição do calendário; oposição cobra debate sobre impactos econômicos e governo defende redução da jornada de trabalho

    postado em 13:50 - 10/06/2026
  • CCJ do Senado aprova PEC que amplia autonomia financeira do BC

    CCJ do Senado aprova PEC que amplia autonomia financeira do BC

    Texto segue para análise do plenário da Casa e prevê orçamento próprio para a autoridade monetária; governo ainda busca negociar alterações na proposta

    postado em 10:23 - 10/06/2026
  • Reunião de líderes prevista para terça pode definir relator da PEC 6x1

    Reunião de líderes prevista para terça pode definir relator da PEC 6x1

    Texto aprovado na Câmara há 11 dias aguarda definição de Alcolumbre sobre tramitação, enquanto Planalto pressiona por rapidez

    postado em 04:00 - 08/06/2026
  • CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal

    CCJ adia novamente votação da PEC que reduz maioridade penal

    Texto prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio e estupro. Base governista pediu vista nesta quarta-feira (27/5)

    postado em 16:43 - 27/05/2026
  • CCJ deve adiar análise da PEC que amplia autonomia do Banco Central

    CCJ deve adiar análise da PEC que amplia autonomia do Banco Central

    Proposta que transforma o BC em instituição de natureza especial enfrenta resistência da equipe econômica e pode ter pedido de vista coletivo nesta quarta-feira (20/5)

    postado em 09:48 - 20/05/2026
  • PEC que cria a tarifa zero no transporte público avança na CCJ

    PEC que cria a tarifa zero no transporte público avança na CCJ

    Proposta que cria o Sistema Único de Mobilidade prevê gratuidade no transporte público e enfrenta resistência de parlamentares da direita durante análise de admissibilidade na Câmara

    postado em 13:49 - 13/05/2026
  • Entidades de defesa animal celebram proibição do foie gras por maus-tratos

    Entidades de defesa animal celebram proibição do foie gras por maus-tratos

    Medida enquadra pratos obtidos por meio da alimentação forçada de animais como maus-tratos com sanções pela Lei de Crimes Ambientais

    postado em 13:59 - 30/04/2026

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