Câmara instala comissão para discutir novo teto de faturamento do MEI
Proposta em análise amplia limites de receita para micro e pequenas empresas e permite mais contratações por microempreendedores
postado em 16:24 - 17/04/2026
Proposta em análise amplia limites de receita para micro e pequenas empresas e permite mais contratações por microempreendedores
postado em 16:24 - 17/04/2026
O texto segue agora para o Senado. A Medida Provisória precisa ser aprovada no Congresso até maio para não perder a validade
postado em 14:35 - 26/03/2026
Ao prever novas punições por desvios, ministro afirma que a Corte julga "nova tecnologia" de corrupção; parlamentares foram punidos por propina em verbas da saúde, mas absolvidos de organização criminosa
postado em 17:53 - 17/03/2026
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Cristiano Zanin, para punir parlamentares por propina de 25% em verbas da saúde; maioria absolveu réus de acusação por organização criminosa por falta de provas
postado em 16:55 - 17/03/2026
Relator vê provas de propina de 25% sobre verbas para saúde no Maranhão e condena parlamentares; voto absolve réus por crime de organização criminosa por falta de provas
postado em 16:18 - 17/03/2026
Primeira Turma analisa nesta terça-feira (17/3) denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por suposta cobrança de R$ 1,7 milhão em propinas para liberação de verbas no Maranhão
postado em 11:34 - 17/03/2026
PGR acusa parlamentares de exigir R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões destinados a município do Maranhão
postado em 19:17 - 10/03/2026
Subprocurador Paulo Jacobina sustenta que "está comprovada" a cobrança de propina sobre R$ 6,6 milhões em verbas da saúde; STF decide até quarta-feira (11/3) o destino de Josimar Maranhãozinho e outros sete réus
postado em 12:05 - 10/03/2026
Processo envolve oito réus acusados de cobrar propina para liberar recursos destinados a município do Maranhão e tramita na 1ª Turma do STF
postado em 14:49 - 09/03/2026
Período de 30 dias permite troca de legenda sem perda de mandato dos deputados
postado em 10:55 - 05/03/2026