O STF deve avançar no segundo semestre na criação de um código de conduta para ministros. A proposta, elaborada por Cármen Lúcia, busca ampliar transparência, evitar conflitos de interesse e reforçar a confiança pública
postado em 06:04 - 15/06/2026
Ministros analisam pedidos de Facebook e Google para adiar a aplicação da decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários
postado em 08:44 - 11/06/2026
Supremo vai decidir se há relação trabalhista com plataformas digitais; tese valerá para todo o Judiciário brasileiro
postado em 03:01 - 31/05/2026
Decisão terá repercussão geral e deve definir entendimento da Corte sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e entregadores e motoristas de apps
postado em 10:36 - 29/05/2026
Por unanimidade, CNJ e CNMP aprovam emissão de comprovante de salário unificado, incluindo os penduricalhos legais
postado em 03:55 - 27/05/2026
Ao ter as portas fechadas pela Polícia Federal para negociar delação premiada, o dono do Banco Master tem oportunidade única de firmar um tratado com a Procuradoria-Geral da República, a fim de evitar que amargue a pena por chefiar associação criminosa
postado em 06:02 - 25/05/2026
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal afirma que alterações do Congresso enfraquecem a moralidade política e aponta falhas na aplicação das novas regras eleitorais
postado em 06:00 - 24/05/2026
Relatora dos cinco processos que tratam das regras de redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país, a ministra deu parecer favorável à manutenção das regras de partilha, nas quais os recursos são destinados apenas aos estados e municípios produtores. Dino pediu vista
postado em 04:29 - 08/05/2026
Levantamento mostra preferência ligeira por indicação técnica, mas parcela semelhante defende nome político ligado ao governo
postado em 08:43 - 06/05/2026
Vice-presidente classificou como pouco provável outra indicação do AGU, mas manteve mistério sobre próximos passos de Lula
postado em 17:43 - 05/05/2026