Barroso analisa pedido para que Dino seja relator de inquérito da Overclean

Operação investiga suspeitas de desvios de emendas parlamentares na Bahia. PF afirma que Flávio Dino já tem familiaridade em julgar casos do tipo

Barroso deve encaminhar o tema para manifestação da PGR - (crédito: Antonio Augusto/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa um pedido da Polícia Federal para que o inquérito relacionado à Operação Overclean fique sob relatoria do magistrado Flávio Dino. Atualmente, as diligências estão sob responsabilidade de Kássio Nunes Marques, que foi escolhido por sorteio. A operação foi deflagrada para investigar o suposto desvio de verbas parlamentares na Bahia.

Barroso determinou que a Secretaria Judiciária do Supremo forneça informações técnicas sobre o caso. Em seguida, o tema deve ser enviado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

A PF sustenta que o caso deve ficar com Dino "por prevenção", tendo em vista que o ministro já é o relator de outras ações que tratam de emendas parlamentares, como as chamadas emendas de bancada e emendas de relator. Para os investigadores, Dino já tem maior familiaridade com o tema. 

A corporação já tinha solicitado que o caso fosse prevento a Flávio Dino. Porém, a solicitação foi negada por Edson Fachin, que está se revezando com Barroso na presidência da Corte durante o recesso do Poder Judiciário, que segue até o final de janeiro.

Então a PF fez nova manifestação, indicando que Dino tem familiaridade com o tema e é relator de outros casos que tratam de suspeitas de desvios de emendas parlamentares. A investigação começou na Bahia, mas foi enviada ao Supremo após o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) ser citado - ele tem foro privilegiado por prerrogativa de função. As suspeitas é de que recursos de emendas parlamentares foram desviados para empresas e pessoas ligadas a prefeituras.

Os desvios ocorreram por meio de superfaturamento de obras, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Um dos órgãos atingidos pelos desvios, de acordo com as investigações, foi o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Renato Souza +

postado em 22/01/2025 16:40