MMA participará de congresso internacional para reforçar proteção aos animais

Sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e pesquisas está entre os esforços que serão apresentados em evento sediado no Rio no fim deste mês

Lula sancionou no último dia 31 de julho a lei que proíbe o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais domésticos e selvagens - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participará da 13ª edição do Congresso Mundial sobre Métodos Alternativos ao Uso de Animais nas Ciências da Vida (WC13), para apresentar as ações e programas que fortalecem o direito dos animais. O evento será sediado no Rio de Janeiro e acontecerá entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. 

O congresso, promovido a cada 3 anos, reúne especialistas de diversos países para debater o compromisso com o princípio dos 3Rs — redução, substituição e refinamento do uso de animais em pesquisas e testes científicos. O objetivo da discussão é incentivar a inovação em benefício da saúde humana, animal e ambiental.

A pasta levará ao evento pelo menos três medidas já implementadas que reforçam o compromisso com a proteção animal, a inovação científica e o desenvolvimento sustentável, em consonância com diretrizes internacionais e com a crescente demanda por métodos alternativos que preservem a vida animal. 

A primeira medida é a recém aprovada Lei nº 15.183/2025, que proibiu o uso de animais em teste de produtos de higiene, cosméticos e perfumes. A segunda é o projeto que visa a produção de colágeno de jumento por fermentação de precisão, para solucionar o extermínio dos jumentos, a carcaça do animal é usada para fazer medicina chinesa, eijao. Por último, a Lei nº 15.022/2024, cujo objetivo principal é minimizar impactos negativos à saúde e ao meio ambiente causados pelo uso, produção ou importação de substâncias químicas.  

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Por Caetano Yamamoto

postado em 06/08/2025 17:26 / atualizado em 06/08/2025 17:26