Cármen Lúcia em julgamento da trama golpista: 'Se houve dor, houve esperança'

Ministra afirmou que, apesar das crises e ataques, as instituições do país resistiram e mantiveram suas funções

Carmén Lúcia no 5º dia de julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF

Ed Alves/CB/D.A Press

No quarto dia de julgamento da Ação Penal 2668 — que trata sobre a trama golpista —, nesta quinta-feira (11/9), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia apresentou um voto marcado por reflexões históricas e simbólicas sobre a democracia brasileira. Em um discurso de forte carga institucional, ela afirmou que, apesar das crises e ataques, às instituições do país resistiram e mantiveram funções.

“Se houve dor, houve esperança”, resumiu a ministra, ao lembrar tanto os momentos de instabilidade política quanto a resiliência democrática desde a redemocratização.

Cármen Lúcia destacou que, além das dificuldades da pandemia da covid-19, o Brasil enfrentou nos últimos anos “novos focos militares e sociopolíticos” articulados para comprometer o Estado Democrático de Direito. Segundo ela, essas estratégias buscavam “semear o grão maligno da antidemocracia” e romper um ciclo de quatro décadas de estabilidade constitucional.

Para a ministra, esses ataques não foram eventos isolados, mas parte de uma “sequência encadeada e finalística” que desembocou na tentativa de golpe denunciada na ação penal em julgamento.

O “vírus do autoritarismo”

Em uma de suas metáforas mais contundentes, Cármen Lúcia comparou o risco autoritário a uma contaminação permanente. “Não se tem imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo, que se insinua insidioso, a contaminar liberdades e direitos humanos.”

Ela lembrou que legislações em todo o mundo passaram a tipificar o crime de golpe de Estado justamente para proteger as sociedades de aventuras ditatoriais.

Ao tratar da responsabilidade do STF, a ministra ressaltou que todo processo penal envolve dilemas humanos e jurídicos, mas que o tribunal tem o dever de oferecer respostas claras à sociedade — sejam elas de absolvição ou de condenação.

“O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói”, declarou. Para ela, o julgamento se apresenta como um “encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro”, reafirmando o compromisso da Corte em proteger a democracia.

Cármen Lúcia lembrou que todos os julgamentos observem simultaneamente os direitos fundamentais dos réus e o direito da sociedade de ver a justiça cumprida.

“Este Supremo Tribunal Federal tem e continua tendo este compromisso, que é o dever de fazer com que todos os julgamentos observem os direitos fundamentais de um lado e, de outro, os deveres que os órgãos estatais têm com a sociedade”, afirmou.

O julgamento prossegue na Primeira Turma do STF, que analisa as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Ministra Cármen Lúcia

• Reflexões sobre a democracia brasileira: A ministra iniciou seu voto com uma análise histórica e simbólica da democracia no Brasil, destacando sua resiliência frente a crises e ataques.

• Resistência das instituições: Ela afirmou que, apesar das dificuldades, as instituições do país "resistiram e mantiveram suas funções", mostrando a capacidade de superação democrática.

• Ataques à democracia: Cármen Lúcia caracterizou as ações em julgamento como parte de uma "sequência encadeada e finalística" que visava comprometer o Estado Democrático de Direito, buscando romper um ciclo de quatro décadas de estabilidade constitucional.

• Metáfora do "vírus do autoritarismo": A ministra comparou o risco autoritário a uma "contaminação permanente" e alertou que "não se tem imunidade absoluta" contra ele.

• Responsabilidade do STF: Ela ressaltou que o tribunal tem o dever de dar respostas claras à sociedade, seja com absolvição ou condenação, e que o julgamento em questão é um momento de "encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro".

• Compromisso com a justiça: Cármen Lúcia reafirmou o compromisso do STF em proteger a democracia e garantir que todos os julgamentos respeitem tanto os direitos dos réus quanto o direito da sociedade de ter a justiça cumprida.

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