'INSS tem autonomia, mas precisa ser acompanhado de perto', diz ex-presidente

José Carlos Oliveira disse à CPMI que os ministros da Previdência precisam ter relação próxima com o INSS para fazer o sistema funcionar

Oliveira argumentou que deixou de fazer diversas intervenções no INSS para encerrar as fraudes porque o órgão é autônomo

Geraldo Magela/Agência Senado

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) José Carlos Oliveira disse nesta quinta-feira (11/9) que a relação dos ministros da Previdência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser “direta” apesar da autonomia da autarquia. Ele depõe à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Oliveira havia sido perguntado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) sobre as falas do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última segunda-feira (8). Na ocasião, ele argumentou que deixou de fazer diversas intervenções no INSS para encerrar as fraudes porque o órgão é autônomo.

“Para que o Ministério da Previdência vá bem, para que o ministro vá bem, o INSS tem que estar bem. Por mais que a autarquia tenha autonomia, deve haver uma relação direta com a autarquia. Então não dá para se pegar e largar a mão”, afirmou José Carlos Oliveira.

“Você tem lá uma fila gigante para poder responder à sociedade. Se você não fizer uma reunião semanal, não tiver um contato direto com a diretoria que lá ficou, você não consegue, o ministro não vai conseguir fazer a entrega que muitas vezes foi determinada pelo próprio presidente”, pontuou.

Oliveira, que também foi ministro do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — entre 2021 e 2022 —, disse que a mera assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Previdência e entidades não configura irregularidade.

“Mas a fraude não se dá na assinatura. A fraude se dá onde começa o crescimento das entidades sem a prévia autorização das pessoas. Esse é o ponto de fraude. Uma entidade se candidatar uma ACT e a gente assinar, isso não quer dizer absolutamente nada”, afirmou.

Constrangimento

Enquanto o ex-presidente do INSS testemunhava, seu celular tocou com um barulho de sirene. Desconfortável, Oliveira pediu desculpas à deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e desligou o celular.

O áudio da transmissão da TV Câmara captou quando um dos presentes disse: "É a esposa". Não foi possível, pelas imagens, identificar o autor.