Bolsonaristas pressionam Congresso para derrubar veto de Lula

O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, havia sido aprovado com ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado

Carol de Toni anunciou que 'não irá retroceder' em levar PECs adiante - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A base bolsonarista no Congresso Nacional iniciou uma ofensiva para tentar reverter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A deputada Carol De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento pedindo a convocação de uma sessão extraordinária do Congresso para analisar o veto presidencial.

O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, havia sido aprovado com ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta prevê mudanças nos critérios de fixação das penas, o que, na prática, pode beneficiar parte dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ao vetar integralmente o texto, Lula impediu que a iniciativa se transformasse em lei.

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O veto foi anunciado justamente no dia em que a tentativa de golpe completou três anos, em um gesto político interpretado por aliados do governo como um sinal de defesa das instituições democráticas e de repúdio aos atos antidemocráticos. Pela Constituição, cabe ao presidente sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, mas a palavra final pode ser do Congresso, que tem poder para derrubar o veto em sessão conjunta de deputados e senadores.

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É nesse ponto que se concentra a estratégia da oposição. Ao pedir a convocação de uma sessão extra, Carol De Toni busca antecipar a análise do veto, antes mesmo do retorno oficial dos trabalhos legislativos, previsto para 2 de fevereiro. Segundo a deputada, a urgência da medida se justifica pela situação dos condenados. “Não há nada mais urgente do que rever os direitos e garantias fundamentais de pessoas presas”, afirmou.

Caso o Congresso derrube a decisão do presidente, o texto será promulgado pelo próprio Legislativo e passará a ter força de lei, independentemente do posicionamento do Executivo.

 

Por Fernanda Strickland

postado em 08/01/2026 14:32 / atualizado em 08/01/2026 14:34