A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/2), o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
De acordo com o requerimento aprovado, o grupo poderá solicitar dados a especialistas dos setores público e privado, além de convidá-los para debater pontos específicos do tratado. O relatório final deverá ser concluído até 15 de dezembro, com previsão de publicação dos resultados em 2026.
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“O GT busca tanto exercer o papel fiscalizador desta Casa quanto qualificar o debate das grandes questões do país, sinalizando assim um compromisso com uma pauta técnica, relevante e propositiva para o Brasil”, afirma o documento aprovado.
Além de Trad, o núcleo político será formado pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA), Jorge Seif (PL-SC) e Mara Gabrilli (PSD-SP). A análise abrangerá aspectos jurídicos, comerciais, econômicos e ambientais, segundo os parlamentares.
O núcleo técnico, por sua vez, será composto por consultores legislativos do Senado e assessores da Presidência e da Secretaria da comissão, responsáveis por subsidiar as discussões e a elaboração do relatório.
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Ao justificar a criação do grupo, Nelsinho Trad classificou o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, firmado em 17 de janeiro, em Assunção, como “um dos mais amplos e complexos instrumentos internacionais já negociados entre blocos econômicos”. Segundo ele, o tratado envolve um mercado estimado em 718 milhões de pessoas e um produto interno bruto conjunto de US$ 22,4 trilhões.
“A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio próxima a US$ 100 bilhões. Em um cenário global marcado por protecionismo e tensões geopolíticas, o Acordo sinaliza compromisso com o comércio internacional como vetor de crescimento econômico, modernização industrial e inserção competitiva em cadeias globais de valor”, afirmou o senador.
Entre as atribuições do grupo estão a promoção de debates com especialistas, representantes de setores produtivos, academia, sociedade civil e órgãos governamentais; a análise de ações bilaterais e do mecanismo de reequilíbrio de concessões; e a avaliação de impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios decorrentes da implementação do acordo.
O colegiado também deverá examinar a necessidade de marco legislativo complementar para garantir segurança jurídica e proteção do interesse nacional, além de monitorar o processo de internalização do tratado no Mercosul e na União Europeia.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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