"STF acerta mais do que erra", defende Dino em meio à crise institucional da Corte

Presidente da Primeira Turma do Supremo, Flávio Dino saiu em defesa do Tribunal, motivado pela defesa da transparência nas emendas parlamentares; pauta está sob sua relatoria e gerou atrito entre Legislativo e Judiciário

O ministro ressaltou a imprescindibilidade da transparência e da rastreabilidade na alocação de recursos públicos - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa da institucionalidade da Corte durante sessão de julgamento, desta terça-feira (10/3), de um grupo suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares destinadas à saúde no estado do Maranhão, incluindo três parlamentares do Partido Liberal.

Ao encerrar a parte da manhã da análise da Ação Penal 2670, Dino afirmou que o Supremo, embora seja uma instituição humana sujeita a equívocos, “acerta mais do que erra”. A declaração foi motivada pelos debates sobre a falta de transparência e rastreabilidade no uso de emendas parlamentares, tema central do processo em julgamento.

“Falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo, que erra, e erra como instituição humana, acerta também. Acerta muito, e acerta mais do que erra. As sustentações orais (dos advogados de defesa) lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal, no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na delimitação do papel de cada instituição — especialmente em relação ao Supremo, mas não só”, disse o magistrado, após os advogados apontarem dificuldades técnicas para identificar a origem e a natureza dos recursos enviados a municípios.

O ministro ressaltou que um dos “principais acertos” do STF foi o acórdão de 2022, sob relatoria da então ministra Rosa Weber, que estabeleceu a imprescindibilidade da transparência e da rastreabilidade na alocação de recursos públicos.

Dino enfatizou que as virtudes republicanas, como prudência e moderação, são essenciais para o devido processo legal e para o combate a “diabos que andam por aí”, em uma metáfora ao mal uso do dinheiro público.

Por Iago Mac Cord

postado em 10/03/2026 14:49 / atualizado em 10/03/2026 14:51