Nunes Marques comanda TSE durante eleições

Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio Nunes Marques vai presidir o TSE pelos próximos dois anos - (crédito: Luiz Roberto/TSE)

O ministro Kassio Nunes Marques foi eleito, nessa terça-feira, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice é o ministro André Mendonça. Os dois foram indicados pelo então presidente Jair Bolsonaro para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e são ideologicamente alinhados entre si. Ambos estarão no comando da Corte eleitoral no pleito de outubro.

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A escolha para presidente do TSE é feita por votação em plenário apenas por formalidade. Na prática, é eleito o ministro mais antigo do tribunal entre os representantes do STF que ainda não tenha ocupado o cargo. Além de três ministros do Supremo, o TSE conta com dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Embora com nova gestão no TSE, as diretrizes para as eleições já foram consolidadas em resolução publicada pela Corte em março. Nunes Marques substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o tribunal pelos próximos dois anos.

O foco do novo presidente incluirá a fiscalização da aplicação das normas contra o uso indevido de inteligência artificial e a proibição de deepfakes; continuação do combate à desinformação e à violência política de gênero, e aprofundamento das ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.

A ministra Cármen Lúcia antecipou a troca de comando no TSE sob a justificativa de que, se esperasse até 3 de julho, restaria pouco mais de 100 dias para as eleições, o que poderia comprometer a tranquilidade administrativa.

Planejamento

A antecipação do rito sucessório funciona como um marco inicial para o compartilhamento de dados e planejamento logístico com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Cármen enfatizou a necessidade de uma transição "serena e técnica", evitando rupturas no cronograma eleitoral e agindo sem "atropelos ou afobação".

Com a saída de Cármen Lúcia do tribunal, Dias Toffoli ocupará a terceira cadeira da Corte reservada para integrantes do Supremo. As vagas do STJ são de Antonio Carlos Ferreira e de Villas Boas Cueva. Completam o colegiado os juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Nascido em Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao STF em 2020. Antes disso, foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. (Com Agência Estado)