Plano sugere ações contra crise climática no país

Documento organizado pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista reúne propostas para enfrentar a crise climática, reduzir desigualdades e orientar decisões do Congresso com foco em sustentabilidade

O lançamento do documento ocorreu durante o evento "O futuro em disputa — O clima e a sustentabilidade no centro das decisões do Brasil", promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso - (crédito: Larissa Nunes/Reprodução/Frente Parlamentar Mista Ambientalista)

Um documento elaborado por organizações da sociedade civil e parlamentares propõe um novo direcionamento para a política ambiental no Brasil. Com o nome de Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental, o material busca orientar o Congresso na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, resiliente e socialmente justo. A iniciativa foi organizada pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista, com o apoio de organizações da sociedade civil e de 14 grupos de trabalho (GTs) que compõem a frente.

• Faça o download do Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental

O documento, lançado durante o evento O futuro em disputa - O clima e a sustentabilidade no centro das decisões do Brasil", promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista, é apresentado como uma “bússola” política para orientar decisões diante da crise climática, destacando a necessidade de ações urgentes e estruturais. O texto destaca que o Brasil vive um momento decisivo em relação ao clima. Eventos extremos, como ondas de calor, secas e inundações, causam impactos diretos na economia e na saúde da população.

Entre 2013 e 2024, o país acumulou mais de R$ 732,2 bilhões em prejuízos econômicos relacionados a desastres climáticos. Apesar desse cenário, o documento afirma que a atual legislatura é a mais desfavorável ao meio ambiente já registrada. Segundo o levantamento, menos de 0,6% das emendas parlamentares foram destinadas à área ambiental. Além disso, há mais de 70 propostas legislativas consideradas prejudiciais à proteção ambiental, reunidas no chamado “Pacote da Destruição”.

Seis eixos estruturam a proposta

O Mapa do Caminho organiza suas recomendações em seis áreas principais. O primeiro eixo trata da transição energética e econômica, com foco na redução da dependência de combustíveis fósseis e no fortalecimento da chamada economia verde. Entre as propostas estão a regulamentação do mercado de carbono e o incentivo à economia circular.

O segundo eixo aborda justiça climática e desigualdade. O documento destaca que populações negras, indígenas e periféricas são as mais afetadas pela crise climática. Entre as medidas sugeridas estão a demarcação de territórios e a ratificação do Acordo de Escazú.

A terceira frente trata do fortalecimento institucional. O objetivo é garantir autonomia financeira e administrativa para órgãos ambientais e ampliar a participação social, especialmente de jovens, por meio de plataformas digitais.

O quarto eixo foca no financiamento. O texto propõe que o orçamento climático seja tratado como investimento estratégico. Também sugere o fortalecimento de fundos como o Clima e o FNMA, além de repasses diretos a estados e municípios.

O quinto eixo trata da desinformação. O documento aponta que o ambiente digital tem sido usado para disseminar negacionismo climático. Como resposta, defende a regulamentação de plataformas digitais e o fortalecimento da educação ambiental.

Já o sexto eixo concentra-se na proteção de recursos naturais. Entre as metas estão o desmatamento zero até 2030, a criação da Lei do Mar e o reconhecimento do acesso à água como direito fundamental.

Além das propostas legislativas, o documento apresenta estratégias para ampliar o impacto das ações. Uma delas é a comunicação direta com a população, traduzindo temas técnicos em questões do cotidiano, como o preço dos alimentos e a falta de água.

Outra estratégia é a mobilização territorial, com incentivo à participação de comunidades e jovens na construção de narrativas locais que possam ganhar escala nacional. O texto também propõe o uso de tecnologias cívicas, como a plataforma BONDE, para aproximar a população das decisões do Congresso e aumentar a pressão sobre parlamentares.

Documento propõe mudança de postura

Na conclusão, o Mapa do Caminho defende que o Congresso precisa deixar de atuar apenas de forma reativa. O documento sugere que a proteção da vida e do meio ambiente deve se tornar o centro das decisões políticas. A proposta é que o material funcione como um instrumento dinâmico, capaz de transformar diagnósticos em políticas públicas concretas. O objetivo final é gerar resultados práticos que impactem diretamente a vida da população e o futuro ambiental do país.

Por Roberto Fonseca

postado em 14/04/2026 17:13 / atualizado em 14/04/2026 17:26