PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por fala sobre Zema

Procuradoria concluiu que declaração do ministro foi "elemento retórico" e destacou retratação imediata após o episódio

O conflito entre os dois se intensificou quando Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news

Rosinei Coutinho/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu, nesta segunda-feira (28/4), arquivar um pedido de investigação contra o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposta conduta homofóbica em críticas direcionadas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

A decisão foi assinada pelo procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, que concluiu não haver elementos mínimos de violação aos direitos coletivos ou ilícito penal que justificassem a atuação do Ministério Público.

Segundo o despacho da PGR, a fala do ministro foi considerada um “elemento retórico” dentro de um contexto de entrevista, sem configurar lesão efetiva à comunidade LGBTQIA+. O procurador destacou que houve uma retratação espontânea e pública por parte do decano logo após a declaração, o que afastou a necessidade de uma ação cível pública, conforme pleiteado no pedido original feito por um advogado.

A polêmica ocorreu na quinta-feira (23), durante entrevista ao portal Metrópoles. Ao questionar os limites do humor e das críticas às instituições, Mendes sugeriu que “imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual” e perguntou “será que não é ofensivo?”.

Na tarde do mesmo dia, o ministro utilizou suas redes sociais para se desculpar, admitindo que errou ao citar a homossexualidade como algo que seria uma “acusação injuriosa”.

O conflito entre os dois se intensificou na segunda-feira (20), quando Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. O motivo foi um vídeo publicado pelo ex-governador em março, no qual ministros do Supremo eram retardados como fantoches no contexto do Master. Mendes argumentou que o conteúdo “vilipendia” a honra da Suprema Corte e a sua própria imagem.