Augusto Cury propõe fim da vitaliciedade no STF e critica 'superpoder' da Corte

Em entrevista ao CB.Poder, o pré-candidato do Avante detalhou plano para reformar o Judiciário, sugeriu anistia a presos do 8/1 e defendeu critérios técnicos para a escolha de ministros

Em sua proposta, a escolha caberia diretamente às associações de classe, como as associações de magistrados, de promotores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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O pré-candidato à presidência da República pelo Partido Avante, Augusto Cury, apresentou uma proposta de reforma radical do Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista ao CB.Poder deste sábado (2/5) — uma parceria do Correio com a TV Brasília.

O escritor e psiquiatra explicou às jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos que o objetivo principal é retirar o status de “superpoder” da Corte e promover uma “oxigenação” institucional através do fim da vitaliciedade dos ministros.

Cury, que já vendeu mais de 45 milhões de livros e é publicado em 70 países, acredita que os Três Poderes não vivem mais em harmonia e que há uma necessidade urgente de redistribuir o equilíbrio de forças no país.

A proposta detalhada pelo pré-candidato prevê uma reestruturação técnica e institucional do Tribunal. Ele sugere que dois terços das vagas deveriam ser obrigatoriamente preenchidos por membros da magistratura de carreira (juízes e juízas), dois ou três integrantes deveriam vir do Ministério Público e apenas um deve ser advogado.

Cury diz pretender extinguir o modelo do “superpresidente” que escolhe os ministros para serem chancelados pelo Senado Federal. Em sua proposta, a escolha caberia diretamente às associações de classe, como as associações de magistrados, de promotores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O candidato sugere a implementação de uma idade mínima para ingresso, propondo o patamar de 50 anos, embora tenha citado também a possibilidade de 60 ou 65 anos, destacando que aos 50 anos já existe “notório saber jurídico” e currículo ilibado.

Outro ponto central da reforma é o fim da transmissão ao vivo dos votos dos ministros. O escritor argumenta que a exposição midiática abre “janelas de arquivos mentais” que prejudicam a espontaneidade e a tecnicidade das decisões, classificando a prática atual como uma “espetacularidade do voto” que deve ser encerrada para preservar o foco jurídico.

O pré-candidato justifica a necessidade da reforma apontando uma insatisfação generalizada e um cenário de “interesses pessoais” que geram conflitos entre os Poderes. Ele criticou a iminente falta de representação feminina no STF com a saída da ministra Cármen Lúcia, destacando que as mulheres cometem menos crimes — representando menos de 10% da população carcerária mundial — e possuem um perfil mais generoso e altruísta para a gestão pública.

Sobre as penas aplicadas aos envolvidos os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Cury as classificou como “altíssimas” e fora do limite da “generosidade da humanidade”, defendendo a anistia para grande parte dos envolvidos e sinalizando que consideraria o mesmo para o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso tenha segurança jurídica para tal decisão.

Assista à entrevista na íntegra: