
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou, nesta terça-feira (9/6), que a inteligência artificial (IA) e o abuso tecnológico representam uma ameaça direta à autonomia dos eleitores e à sobrevivência da democracia.
Durante a abertura da 6ª edição do Congresso Brasileiro de Internet, em Brasília, a magistrada afirmou que a IA é capaz de criar situações que são “verossímeis, mas não são verdadeiras”, o que acaba por sufocar a checagem de fatos e comprometer a liberdade de escolha no processo eleitoral.
Cármen, que participou do evento de forma remota, detalhou o que chama de “guerra dos cinco Vs”, que sintetiza os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação:
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Volume: a quantidade imensa de dados gerados;
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Variedade: a diversidade de formatos e origens das informações;
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Velocidade: a rapidez com que os conteúdos se propagam;
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Viralidade: o potencial de contaminação e replicação em massa;
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Verossimilhança: a capacidade de simular imagens, vozes e formatos de forma tão fiel que dificulta a dúvida do receptor.
Segundo a ministra, essa combinação retira a capacidade do cidadão de pensar de forma crítica e distanciada, fazendo com que as liberdades cívicas sejam “algemadas” pelo mau uso das ferramentas digitais.
Um ponto de destaque na fala da magistrada foi a violência direcionada a candidatas mulheres. Ela classificou a desinformação nesse contexto como “cruel, sexista e desmoralizante”, afirmando que ataques à honra e à vida pessoal são usados estrategicamente para afastar mulheres da política. Para ela, a democracia depende de “abraços e afetos” e não de “ódios e virulências”.
Contexto
Para ilustrar a gravidade do cenário atual, Cármen Lúcia resgatou dados e ações de anos anteriores. Ela lembrou que o Brasil já chegou a registrar 94% de confiança da população em seu sistema eleitoral, índice que passou a ser alvo de campanhas direcionadas de descredibilização nas últimas décadas.
Ainda segundo a ministra, enquanto a preocupação central do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 estava focada no papel das redes sociais e na desinformação sobre as urnas eletrônicas, o desafio atual trazido pela inteligência artificial é inédito e exige novas respostas.
Como parte da reação institucional, ela citou a atuação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação (Cied) no TSE, que conta com o trabalho de especialistas para monitorar e conter o impacto dessas tecnologias.

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