O deputado federal Ricardo Salles, do Novo, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A sanção, dividida em duas multas de R$ 5 mil, decorre de propaganda eleitoral antecipada irregular e do impulsionamento ilícito de conteúdo negativo contra seu adversário na disputa pelo Senado, o deputado estadual André do Prado (PL).
A representação judicial foi apresentada pelo diretório estadual do PL após Salles publicar e pagar para impulsionar um vídeo no Instagram. Na postagem, ele se apresenta como pré-candidato ao Senado e ataca Prado, utilizando imagens manipuladas digitalmente sem qualquer aviso explícito.
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Uma das imagens retrata o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como uma marionete controlada por um dirigente partidário. No vídeo, Salles também afirma que André do Prado "nunca foi, não é e nunca será um candidato de direita".
A decisão da Justiça
A juíza Claudia Fonseca Fanucchi considerou a representação do PL procedente. Ela entendeu que a peça teve caráter eleitoral e que o impulsionamento pago amplificou uma mensagem predominantemente depreciativa contra um potencial concorrente. O objetivo, segundo a magistrada, não foi a autopromoção, mas a desqualificação do adversário.
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A decisão desta ca que não havia advertência sobre o uso de inteligência artificial ou conteúdo manipulado no vídeo, seja na abertura, no encerramento ou na legenda. A juíza concluiu que a publicação violou a legislação eleitoral, que proíbe o impulsionamento de mensagens com viés negativo contra adversários na internet. Salles pode recorrer da decisão.
Com informações da Agência Estado
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
