Ministro Luís Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do STF, Edson Fachin, a governadora do DF, Celina Leão, e outras autoridades participaram do evento

Lucas Pricken/STJ

O ministro Luís Felipe Salomão tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19). Além dele, o ministro Mauro Campbell Marques assumiu o posto de vice-presidente. Ambos atuam pelo biênio 2026-2028. O evento ocorreu na sede da Corte, em Brasília, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.

Participaram da cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e outros magistrados da Corte, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Em seu discurso de posse, Salomão destacou a relevância do STJ no Poder Judiciário e exaltou os antecessores. "Este evento marca um rito de passagem, frequente no Judiciário, quando chega uma nova Administração, com renovadas ideias, mas apoiada nos ombros de gigantes que a precederam.

Cada Direção coloca uma pequena pedra na construção desta grande catedral da Justiça. Por isso, numa transmissão de cargos em um Tribunal desta grandeza, é importante salientar a dimensão de sua missão e o papel do próprio Poder Judiciário. De fato, a história humana pode ser estudada sob diversas perspectivas"

O ministro citou casos importantes já julgados pela Corte. "Uma decisão do STJ reconheceu que situações excepcionais podem justificar a adoção do menor pelos avós e permitiu que a dona Neiva Aparecida de Souza pudesse adotar o neto de 12 anos, uma vez que o pai e a mãe eram dependentes químicos. O ministro Moura Ribeiro relativizou o texto frio da lei em prol do princípio do melhor interesse da criança.

O STJ também garantiu à mãe de Leide das Neves, primeira vítima fatal da contaminação pelo Césio-137, acidente radioativo ocorrido em Goiás em 1987, o direito de receber uma indenização por danos morais e materiais. Kyara, a bebê de Brasília com AME (atrofia muscular espinhal), conseguiu o medicamento específico por meio de uma decisão do STJ e sobreviveu", completou.

O ministro Herman Benjamin deixou o comando da Corte e fez um breve discurso. "Somos humanos e temos a convicção que temos que permanente melhorar frente a um ideal vago, mas que prosseguimos de trazer Justiça. Estou convencido de que vossa excelência fará uma gestão profícua e que em dois anos estaremos reunidos aqui de novo para celebrar os feitos da sua presidência", disse.