O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quarta-feira (29/9) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações nas redes sociais que relacionavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão foi convocada na pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorrerá no plenário virtual.
A controvérsia chegou também ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde decisões de ministros diferentes alteraram, em sequência, o destino das publicações. No domingo (27), Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça e permitiu que os conteúdos voltassem ao ar. Entre eles estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que não mencionava nominalmente o candidato. Dino considerou que não havia elementos suficientes para restringir a liberdade de expressão.
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Na segunda-feira (28), porém, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente os efeitos da ordem de Mendonça. Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio e determinou que as plataformas voltassem a cumprir a decisão do TSE até que o plenário do Supremo examine a questão.
A disputa judicial começou depois que passou a circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro e grupos ligados à sua campanha defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O candidato nega a acusação. A origem da informação foi relacionada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, que acabou arquivado no ano seguinte, e não a uma proposta apresentada por Flávio.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaCom experiência em assessoria de comunicação, televisão e rádio. Atua na cobertura do Congresso Nacional, acompanhando os bastidores do poder, as negociações políticas e os principais temas da agenda legislativa brasileira.