TSE derruba suspensão de canais 48 horas após registro na Justiça Eleitoral

Decisão ocorre um dia após a reativação do canal "Exército do Lula", que estava indisponível desde terça-feira (13/10)

Nunes Marques argumentou que o intervalo entre o primeiro e o segundo turno é menor e, por isso, exige um tratamento diferenciado

Luiz Roberto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (15/10), a suspensão da regra que proibia o uso de canais eleitorais nas primeiras 48 horas após o registro na Justiça Eleitoral. 

A medida foi proposta pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, que revogou a própria decisão anterior. A suspensão foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE, durante sessão administrativa.

Na justificativa, o ministro argumentou que o intervalo entre o primeiro e o segundo turno é menor e, por isso, exige um tratamento diferenciado. Apesar disso, a medida é anunciada a menos de duas semanas para a votação. 

"O período destinado à campanha no segundo turno é consideravelmente mais curto que aquele disponível no primeiro, o que recomenda a adoção de regras compatíveis com essa particularidade do calendário eleitoral e com a capacidade operacional das áreas técnicas responsáveis por seu cumprimento". 

A decisão ocorre um dia após a reativação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que regularizou o grupo apenas na terça-feira.

Desde a semana passada, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, trava uma disputa com a Meta, dona do WhatsApp, e com a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) em torno da atuação de Janones na internet.