Pedido de Providências aponta possível violação a normas constitucionais ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
postado em 22:46 - 25/02/2026
Ministros avaliam que Polícia Federal ultrapassou os limites ao levar relatório sobre Toffoli diretamente ao presidente da Corte
postado em 03:55 - 15/02/2026
Normas da Comissão de Ética Pública vedam o uso de passagens e diárias para eventos privados e manifestações que possam ser consideradas como propaganda eleitoral
postado em 19:19 - 13/02/2026
Equipe designada poderá propor a adoção de providências judiciais e extrajudiciais relativas à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em articulação com os órgãos envolvidos
postado em 10:50 - 16/01/2026
Os danos provocados pelos ataques golpistas de 2023 somam mais de R$ 56 milhões, segundo a União
postado em 17:21 - 08/01/2026
TRF5 reconhece perda de objeto em ação sobre o benefício da pandemia e atende recurso da União
postado em 14:54 - 06/01/2026
A suspensão do programa havia sido determinada pela Justiça Federal em Mato Grosso, após pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT)
postado em 19:08 - 26/12/2025
Com dois novos ajuizamentos em dezembro, União afirma ter acionado judicialmente todas as entidades investigadas por descontos indevidos
postado em 16:01 - 20/12/2025
Comissão que elaborou o anteprojeto contou com contribuições da sociedade civil para revisar o Decreto-Lei 200/1967
postado em 19:31 - 18/12/2025
O governo terá mais três vagas no Conselho de Administração e uma no Conselho Fiscal da ex-estatal. A Eletronuclear, por sua vez, receberá mais de R$ 2 bi para modernizar a Usina de Angra 1
postado em 19:45 - 11/12/2025