Nota Legal tem regras definidas para o primeiro sorteio de 2026
Contribuintes com débitos junto à Fazenda do DF ficam impedidos de participar, embora a Secretaria de Fazenda aceite Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa emitida entre 9 de fevereiro e 17 de março de 2026
postado em 06:04 - 05/02/2026