Novacap é condenada a indenizar motorista por dano causado por buraco

Empresa pública alegou que responsabilidade era da Administração Regional, mas Justiça rejeitou argumento por unanimidade

postado em 21:46 - 02/07/2026

TJDFT mantém condenação de youtuber por ofensas a professor da UnB

Relator do caso, o desembargador Cruz Macedo rejeitou a tese da defesa de que o conteúdo se tratava de "fiscalização cidadã". Em seu voto, destacou que houve extrapolação do direito à crítica

postado em 10:16 - 24/04/2026

Antônia Fontenelle debocha da Justiça após ordem para cumprir pena

De acordo com a decisão, se a influenciadora não comprovar o retorno e o início do cumprimento da pena, as medidas restritivas poderão ser convertidas em prisão

postado em 09:01 - 22/10/2025

Juiz descarta terrorismo em caso Luigi Mangione, suspeito de matar CEO em NY

Mangione é acusado de atirar em diretor de empresa em uma movimentada rua de Manhattan em dezembro do ano passado.

postado em 13:28 - 16/09/2025

Empresa aérea é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional

O juiz Gilberto Matos destacou que a negativa feriu o princípio da boa-fé e frustrou a legítima expectativa da consumidora.

postado em 17:03 - 25/08/2025

Treinador é condenado à prisão por espancar e matar cavalo nos EUA

O crime ocorreu em julho de 2023 no Centro de Treinamento Pine Bush em Crawford, em Nova York

postado em 13:42 - 23/07/2025

Decisão judicial põe fim a intervenção no Instituto de Cardiologia

O GDF terá o prazo de 60 dias para selecionar a organização da sociedade civil que atuará como gestora do Instituto

postado em 18:00 - 07/07/2025

DF terá de pagar pensão a filhas de mulher que teve gaze esquecida no corpo

Com a confirmação da sentença, governo terá de pagar uma pensão mensal, no valor de um terço do salário mínimo, para cada filha da vítima, desde o falecimento da mãe até que elas completem 25 anos

postado em 17:39 - 25/02/2025

Caso Kerollyn: TJRS decreta prisão de mãe da menina encontrada no lixo

Decisão atende a um recurso do Ministério Público (MP) que pediu a revogação da liberdade provisória que havia sido concedida à mulher em setembro

postado em 11:52 - 11/12/2024

Decisão para demolição do Condomínio RK é alvo de críticas na CLDF

A decisão da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário também determina o pagamento de uma multa de mais de R$ 22 milhões imposta contra o condomínio em 2005 e deverá ser paga com juros e correções

postado em 10:14 - 28/11/2024