De acordo com a decisão, se a influenciadora não comprovar o retorno e o início do cumprimento da pena, as medidas restritivas poderão ser convertidas em prisão
postado em 09:01 - 22/10/2025
Mangione é acusado de atirar em diretor de empresa em uma movimentada rua de Manhattan em dezembro do ano passado.
postado em 13:28 - 16/09/2025
O juiz Gilberto Matos destacou que a negativa feriu o princípio da boa-fé e frustrou a legítima expectativa da consumidora.
postado em 17:03 - 25/08/2025
O crime ocorreu em julho de 2023 no Centro de Treinamento Pine Bush em Crawford, em Nova York
postado em 13:42 - 23/07/2025
O GDF terá o prazo de 60 dias para selecionar a organização da sociedade civil que atuará como gestora do Instituto
postado em 18:00 - 07/07/2025
Com a confirmação da sentença, governo terá de pagar uma pensão mensal, no valor de um terço do salário mínimo, para cada filha da vítima, desde o falecimento da mãe até que elas completem 25 anos
postado em 17:39 - 25/02/2025
Decisão atende a um recurso do Ministério Público (MP) que pediu a revogação da liberdade provisória que havia sido concedida à mulher em setembro
postado em 11:52 - 11/12/2024
A decisão da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário também determina o pagamento de uma multa de mais de R$ 22 milhões imposta contra o condomínio em 2005 e deverá ser paga com juros e correções
postado em 10:14 - 28/11/2024
Apesar de juiz negar pedido de suspensão dos perfis de Marçal, página do ex-coach no YouTube está indisponível
postado em 15:11 - 05/10/2024
A relatora da decisão, Beatriz Figueiredo Franco, em seu voto, constatou que o certame expirou em novembro de 2015
postado em 11:12 - 10/07/2024