TRT-MG reconhece trabalho análogo à escravidão em fazenda

Trabalhador foi resgatado após mais de 30 anos em condições degradantes, sem direitos trabalhistas; decisão também confirmou indenização de R$ 100 mil

postado em 11:33 - 06/11/2026

Justiça suspende novas regras da Meta para uso de conteúdo jornalístico

A decisão suspende novas regras comerciais da empresa e proíbe a coleta e o uso não autorizados de conteúdos dos veículos associados, inclusive para desenvolver e treinar sistemas de inteligência artificial

postado em 05:00 - 04/11/2026

Justiça derruba sigilo médico e libera documentos sobre a morte de Tancredo Neves

Decisão foi tomada por unanimidade em julgamento realizado em 26 de outubro e reconheceu que o sigilo profissional não impede, em circunstâncias excepcionais, o acesso de familiares a informações médicas de pessoas falecidas

postado em 17:43 - 01/11/2026

Novacap é condenada a indenizar motorista por dano causado por buraco

Empresa pública alegou que responsabilidade era da Administração Regional, mas Justiça rejeitou argumento por unanimidade

postado em 21:46 - 02/07/2026

TJDFT mantém condenação de youtuber por ofensas a professor da UnB

Relator do caso, o desembargador Cruz Macedo rejeitou a tese da defesa de que o conteúdo se tratava de "fiscalização cidadã". Em seu voto, destacou que houve extrapolação do direito à crítica

postado em 10:16 - 24/04/2026

Antônia Fontenelle debocha da Justiça após ordem para cumprir pena

De acordo com a decisão, se a influenciadora não comprovar o retorno e o início do cumprimento da pena, as medidas restritivas poderão ser convertidas em prisão

postado em 09:01 - 22/10/2025

Juiz descarta terrorismo em caso Luigi Mangione, suspeito de matar CEO em NY

Mangione é acusado de atirar em diretor de empresa em uma movimentada rua de Manhattan em dezembro do ano passado.

postado em 13:28 - 16/09/2025

Empresa aérea é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional

O juiz Gilberto Matos destacou que a negativa feriu o princípio da boa-fé e frustrou a legítima expectativa da consumidora.

postado em 17:03 - 25/08/2025

Treinador é condenado à prisão por espancar e matar cavalo nos EUA

O crime ocorreu em julho de 2023 no Centro de Treinamento Pine Bush em Crawford, em Nova York

postado em 13:42 - 23/07/2025

Decisão judicial põe fim a intervenção no Instituto de Cardiologia

O GDF terá o prazo de 60 dias para selecionar a organização da sociedade civil que atuará como gestora do Instituto

postado em 18:00 - 07/07/2025