Banco Central decreta liquidação do Master e põe fim a acordo com Fictor

Instituição é retirada do Sistema Financeiro Nacional após série de irregularidades. Daniel Vorcaro, dono do banco, foi preso nesta manhã

postado em 08:20 - 18/11/2025

Lula assina decreto que muda regras dos vales-alimentação e refeição

Reivindicação do setor, medida limita a taxa cobrada de estabelecimentos a 3,6%

postado em 04:37 - 12/11/2025

Lula decreta GLO em Belém durante a COP30

O decreto, que autoriza o emprego das Forças Armadas, segue o mesmo procedimento adotado em eventos internacionais, como durante as Cúpulas do G20 e do Brics, no Rio de Janeiro

postado em 11:18 - 03/11/2025

Sóstenes apresenta projeto para derrubar decreto sobre acesso de Janja a servidores

Parlamentar argumenta que primeira-dama não concorreu a cargo público e que gabinete informal seria inconstitucional

postado em 19:56 - 13/10/2025

Lula assina decreto que inicia transição para a TV 3.0

Novo sistema de televisão aberta permitirá integração da TV com a internet, conteúdos interativos, e melhor qualidade de áudio e vídeo

postado em 13:10 - 27/08/2025

Lula vai assinar decreto que implanta TV 3.0; veja o que muda

Cerimônia terá participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho

postado em 21:21 - 26/08/2025

Frentes do setor produtivo detonam medidas para compensar IOF

Coalizão formada por 19 frentes parlamentares pede fim do aumento de impostos e acusa o governo Lula de praticar "irresponsabilidade fiscal"

postado em 13:58 - 10/06/2025

Motta não garante aprovação de pacote fiscal no Congresso

Para analistas, novas medidas fiscais ainda não devem ser suficientes para o governo equilibrar as contas públicas

postado em 03:59 - 10/06/2025

Após acordo com o Congresso, governo vai "recalibrar" decreto do IOF

Fazenda diz que vai detalhar planos para alterar taxação de títulos públicos que hoje são isentos, rever tributação de bets e discutir revogação de isenções tributárias

postado em 00:58 - 09/06/2025

Entidades de classe apoiam novas restrições à educação a distância

OAB e conselhos de Medicina e de Enfermagem consideram que decreto é um passo para frear a má formação profissional

postado em 03:55 - 21/05/2025