Fim da escala 6x1: decreto deve ser publicado na próxima segunda-feira

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que o decreto busca organizar a transição para a escala 5x2, promulgada pelo Congresso no mês passado

postado em 17:32 - 04/11/2026

Consumidor poderá exigir atendimento humano em SAC a partir desta segunda (2)

Decreto garante contato com atendentes, facilita cancelamento de serviços e estabelece prazos para empresas responderem a reclamações

postado em 11:17 - 02/11/2026

Flávio tem 200 decretos prontos para serem assinados; maioria sobre legislação trabalhista

De acordo com fontes ligadas ao senador e presidenciável, há inclusive decretos sobre regulação das alterações promovidas pela emenda constitucional do fim da escala 6x1

postado em 16:30 - 21/10/2026

Decreto obriga atendimento por humanos no SAC todos os dias entre 8h e 20h

As mudanças entram em vigor em 20 dias e valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e por instituições que prestam serviços financeiros digitais supervisionados pelo BC

postado em 15:29 - 13/10/2026

Dino mantém veto à publicidade de bets em espaços públicos de Minas

Ministro do STF rejeitou pedido do setor de apostas para suspender norma estadual que impede anúncios e patrocínios de empresas de apostas em bens públicos e eventos promovidos ou apoiados pelo governo mineiro

postado em 12:26 - 21/09/2026

Lula assina decreto contra cambismo digital e garante água grátis em shows

Medidas preveem combater preços abusivos de ingressos e evitar situações de calamidade humana causadas por desidratações decorrentes da falta de consumo de água durante a realização de algum evento cultural

postado em 18:12 - 31/08/2026

Em meio à guerra comercial com Canadá, Trump muda nome do Lago Ontário

A medida acontece em meio a guerra comercial envolvendo tarifas entre Trump e o primeiro-ministro canadense, Mark Carney; a ordem executiva do presidente só vale para registros oficiais americanos

postado em 18:22 - 27/08/2026

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

Os militares vão auxiliar no momento da votação, apuração e na logística do processo eleitoral

postado em 16:46 - 21/07/2026

Lula assina decreto que transfere capital federal para Salvador no 2 de Julho

A data celebrada nesta quinta-feira (2/7) marca a Independência da Bahia

postado em 15:24 - 01/07/2026

Entenda o que muda nas regras de redes sociais com novos decretos de Lula

Novas normas ampliam fiscalização das plataformas, exigem remoção rápida de conteúdos ilícitos e reforçam proteção a mulheres e crianças nas redes sociais

postado em 17:05 - 20/05/2026