"O risco é reduzir pauta estruturante a promessas de banimento de aplicativos ou ampliação de aparato repressivo — leitura que ignora o núcleo constitucional da matéria"
postado em 04:00 - 24/09/2026
Em vigor há seis meses, lei já embasou ação contra o Discord; especialista diz que ainda é cedo para medir impacto
postado em 19:49 - 17/09/2026
Órgão brasileiro identificou cinco infrações à LGPD; empresa terá de restringir o acesso sem cadastro e limitar uso do app no país
postado em 09:07 - 25/08/2026
Precisamos transformar toda essa legislação linda em prática efetiva, garantindo acesso a serviços de saúde com dignidade, disponibilidade de creches, lares seguros e ambientes virtuais protegidos
postado em 05:01 - 17/08/2026
Suspensão do Discord é o primeiro exemplo do ECA Digital em funcionamento, parte de um caminho de proteção mais abrangente e efetivo a crianças e adolescentes
postado em 06:00 - 16/08/2026
Não se pode tolerar que os ambientes virtuais funcionem como celeiros de discursos de ódio, misoginia, crimes sexuais, maus-tratos a animais, entre outras perversidades
postado em 05:00 - 11/08/2026
"Não se trata apenas de afirmar que determinadas condutas são inadequadas ou incompatíveis com a legislação. O Tribunal atribui consequências jurídicas concretas ao desrespeito"
postado em 03:00 - 09/07/2026
"Os benefícios do acesso à educação infantil não se resumem à melhoria na vida das crianças: reduz a violência e a criminalidade, aumenta a empregabilidade e a produtividade, fazendo a economia e a arrecadação crescerem"
postado em 03:00 - 09/07/2026
Três meses após a entrada em vigor do ECA Digital, escolas e famílias ampliam o debate sobre privacidade, proteção da imagem e os impactos da superexposição infantil nas redes sociais
postado em 04:00 - 26/06/2026
Resolução estabelece que crianças e adolescentes só atuem profissionalmente com autorização judicial e por período fixo. A solicitação deverá ser feita por pais ou responsáveis. Ministério Público participa da análise que concederá a permissão
postado em 03:55 - 24/06/2026