Enxugar o gelo da ponta do iceberg não basta

Suspensão do Discord é o primeiro exemplo do ECA Digital em funcionamento, parte de um caminho de proteção mais abrangente e efetivo a crianças e adolescentes

postado em 06:00 - 16/08/2026

Falha generalizada na proteção digital de crianças e adolescentes

Não se pode tolerar que os ambientes virtuais funcionem como celeiros de discursos de ódio, misoginia, crimes sexuais, maus-tratos a animais, entre outras perversidades

postado em 05:00 - 11/08/2026

O dever de respeito à vítima

"Não se trata apenas de afirmar que determinadas condutas são inadequadas ou incompatíveis com a legislação. O Tribunal atribui consequências jurídicas concretas ao desrespeito"

postado em 03:00 - 09/07/2026

Ministério Público e a expansão da educação infantil

"Os benefícios do acesso à educação infantil não se resumem à melhoria na vida das crianças: reduz a violência e a criminalidade, aumenta a empregabilidade e a produtividade, fazendo a economia e a arrecadação crescerem"

postado em 03:00 - 09/07/2026

Escolas precisam rever a exposição infantil nas redes sociais

Três meses após a entrada em vigor do ECA Digital, escolas e famílias ampliam o debate sobre privacidade, proteção da imagem e os impactos da superexposição infantil nas redes sociais

postado em 04:00 - 26/06/2026

CNJ regulamenta atuação de influenciadores mirins nas redes sociais

Resolução estabelece que crianças e adolescentes só atuem profissionalmente com autorização judicial e por período fixo. A solicitação deverá ser feita por pais ou responsáveis. Ministério Público participa da análise que concederá a permissão

postado em 03:55 - 24/06/2026

CNJ propõe regras nacionais para influenciadores mirins

Proposta exige alvará judicial para atuação de crianças e adolescentes na internet, proíbe conteúdos vexatórios e permite que juízes imponham limites de exposição e monetização

postado em 14:13 - 09/06/2026

Tech Summit aborda regulamentação de atividade mirim nas redes

O evento reuniu representantes do governo federal, do mercado e da sociedade civil para discutir os rumos da economia digital. O debate discutiu sobre o Eca Digital e suas regras

postado em 15:15 - 29/05/2026

ECA Digital muda relação com o celular; entenda

Nova legislação impõe regras às plataformas, mas eficácia depende da educação nas escolas e da participação da família para evitar situações como cyberbullying e exploração sexual infantil, alertam especialistas

postado em 05:00 - 09/05/2026

Palavra de especialista

postado em 05:00 - 09/05/2026