Três meses após a entrada em vigor do ECA Digital, escolas e famílias ampliam o debate sobre privacidade, proteção da imagem e os impactos da superexposição infantil nas redes sociais
postado em 04:00 - 26/06/2026
Resolução estabelece que crianças e adolescentes só atuem profissionalmente com autorização judicial e por período fixo. A solicitação deverá ser feita por pais ou responsáveis. Ministério Público participa da análise que concederá a permissão
postado em 03:55 - 24/06/2026
Proposta exige alvará judicial para atuação de crianças e adolescentes na internet, proíbe conteúdos vexatórios e permite que juízes imponham limites de exposição e monetização
postado em 14:13 - 09/06/2026
O evento reuniu representantes do governo federal, do mercado e da sociedade civil para discutir os rumos da economia digital. O debate discutiu sobre o Eca Digital e suas regras
postado em 15:15 - 29/05/2026
Nova legislação impõe regras às plataformas, mas eficácia depende da educação nas escolas e da participação da família para evitar situações como cyberbullying e exploração sexual infantil, alertam especialistas
postado em 05:00 - 09/05/2026
A mudança faz parte das novas medidas impostas pelo ECA Digital, que exigem verificação de idade nas plataformas digitais
postado em 14:53 - 05/05/2026
Presidente critica o ambiente digital "tóxico", cita riscos à soberania digital e anuncia cooperação com a Espanha
postado em 10:28 - 17/04/2026
Vários países discutem medidas que viabilizem o uso saudável da internet pelas novas gerações. E o Brasil sai no pelotão da frente, despertando, inclusive, interesse externo pelo que tem sido implementado aqui
postado em 06:00 - 04/04/2026
Advogados de Hytalo Santos e Israel Vicente recorrem à nova legislação para contestar sentença por conteúdo envolvendo adolescentes, após denúncias feitas por Felca
postado em 12:47 - 02/04/2026