20 anos da Lei Maria da Penha: da ruptura à proteção

"A resposta do Poder Judiciário se organiza como ecossistema de governança articulada, com metas, indicadores e supervisão permanente"

postado em 04:00 - 06/08/2026

A inteligência artificial pode revelar crimes?

"Sob o aspecto jurídico, uma conversa com inteligência artificial pode servir como notícia de crime, ou seja, justificar a abertura de uma investigação"

postado em 04:00 - 06/08/2026

Senado marca os 20 anos da Lei Maria da Penha com debate nacional

Evento reúne especialistas para discutir avanços da legislação, novas formas de violência contra a mulher e desafios para ampliar a proteção e o acesso à Justiça

postado em 18:11 - 05/08/2026

STF julga descriminalização dos jogos de azar e ampliação da Maria da Penha

Corte analisa validade da proibição de cassinos e bingos, com impacto direto no setor de bets, e debate expansão de medidas protetivas para agressões fora do ambiente doméstico

postado em 14:17 - 05/08/2026

Mais da metade das mulheres relata violência mesmo após 20 anos da Lei Maria da Penha

Perto de completar 20 anos de vigência, legislação ainda não protege as mulheres plenamente. Pesquisa mostra que 54% delas sofreram de parceiros ou ex pelo menos alguma forma de agressão — física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial

postado em 05:00 - 04/08/2026

STF retoma trabalhos com pautas sobre tributação, PCD e Maria da Penha

Segundo semestre judiciário começa com julgamentos de impacto direto no bolso e na segurança da população, incluindo regras do Funrural e isenção de impostos para PCDs

postado em 14:06 - 31/07/2026

54% das brasileiras sofreram violência doméstica, mas só 11% dos homens admitem

Estudo dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva revela abismo entre relatos das vítimas e agressores, além de apontar desinformação sobre os tipos de abuso previstos na Lei Maria da Penha

postado em 15:23 - 29/07/2026

Violência psicológica contra a mulher: o crime invisível que cresce nas redes

O anonimato, a rapidez da disseminação das informações e a falsa sensação de impunidade tornam esses crimes ainda mais graves

postado em 05:00 - 23/07/2026

Homem que sequestrou ex vai responder pela Lei Maria da Penha

A mulher foi rendida na própria residência, em Samambaia, e obrigada pelo ex-companheiro a dirigir até Ceilândia, onde ele pretendia comprar drogas

postado em 13:59 - 11/07/2026

Homem com mandado de prisão por caso de Lei Maria da Penha é preso

Suspeito, monitorado por tornozeleira eletrônica, tinha mandado de prisão por violência doméstica e antecedentes por roubo, ameaça, injúria e tráfico de drogas

postado em 12:12 - 06/07/2026