A Lei Maria da Penha protege mulheres, mas o processo também precisa proteger inocentes

A proteção das vítimas é fundamental, mas sem abandonar as garantias fundamentais

postado em 03:00 - 28/05/2026

HIS e HMP em São Paulo: instabilidade regulatória e seus efeitos sobre os negócios imobiliários

"O setor opera com ciclos longos e alto grau de alavancagem; a estabilidade regulatória não é preferência, é condição de viabilidade"

postado em 03:00 - 28/05/2026

STJ aplica qualificadora de violência contra a mulher em relação homoafetiva feminina

Para a Sexta Turma, a Lei Maria da Penha foca na vulnerabilidade estrutural da vítima e não no gênero de quem agride, rejeitando o argumento de que seria necessária "disparidade física"

postado em 16:46 - 25/05/2026

O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?

Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar

postado em 06:57 - 13/04/2026

Mulher é ameaçada pelo próprio irmão com um canivete no Núcleo Bandeirante

Suspeito foi localizado nas proximidades da casa após fugir do local do crime, e resistiu à abordagem

postado em 13:20 - 30/03/2026

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Projeto também altera o Código Penal ao prever que crimes contra a honra, como calúnia e difamação, terão pena dobrada quando praticados contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar

postado em 20:21 - 24/03/2026

Programa oferece cirurgias reparadoras a vítimas de violência doméstica

O TJDFT renovou o acordo de cooperação para iniciativa que identifica mulheres, crianças e adolescentes com sequelas de agressões causadas por violência doméstica e as encaminha para atendimento médico e acompanhamento psicossocial

postado em 18:52 - 13/03/2026

"A lei precisa ser efetivada, não apenas celebrada", afirma Maria da Penha

No evento Movimente 2026, organizado pelo Sebrae-DF, Maria da Penha foi aplaudida de pé e fez um balanço dos principais avanços e desafios na aplicabilidade da legislação que leva seu nome

postado em 04:00 - 04/03/2026

Programação

postado em 04:00 - 04/03/2026

TJDFT aplica Lei Maria da Penha a caso de relação homoafetiva masculina

Decisão na Câmara Criminal foi unânime e está relacionada a um caso específico. Os desembargadores afirmam que o STF já reconhece a aplicação da medida a casais do mesmo sexo

postado em 20:58 - 05/02/2026