Agora, mesmo que o agressor não tenha relação doméstica, familiar ou íntima com a vítima, ela pode recorrer à lei para impedir que se aproxime e, assim, tentar evitar um ataque. Decisão foi unânime entre os ministros do STF
postado em 05:00 - 20/08/2026
"Tenho a impressão de que o Brasil, mais uma vez, tenta utilizar a legislação como ponto de partida para uma transformação que, na verdade, deveria ser consequência de uma evolução social mais ampla"
postado em 03:00 - 20/08/2026
"Daí nasce uma tentação compreensível: se é possível periciar o telefone de um repórter para chegar à fonte, os investigados da Compliance Zero poderiam reivindicar o mesmo tratamento"
postado em 03:00 - 20/08/2026
STF estendeu medidas protetivas a casos de violência de gênero fora dos ambientes doméstico, familiar e afetivo
postado em 20:11 - 19/08/2026
A decisão permite a aplicação da lei mesmo que o agressor não tenha relação doméstica, familiar ou íntima com a vítima
postado em 17:08 - 19/08/2026
Iniciativa dá voz a sobreviventes de tentativa de feminicídio, destaca a atuação da rede de proteção e incentiva mulheres a buscarem acolhimento e acesso à Justiça
postado em 08:58 - 07/08/2026
"A resposta do Poder Judiciário se organiza como ecossistema de governança articulada, com metas, indicadores e supervisão permanente"
postado em 04:00 - 06/08/2026
"Sob o aspecto jurídico, uma conversa com inteligência artificial pode servir como notícia de crime, ou seja, justificar a abertura de uma investigação"
postado em 04:00 - 06/08/2026
Evento reúne especialistas para discutir avanços da legislação, novas formas de violência contra a mulher e desafios para ampliar a proteção e o acesso à Justiça
postado em 18:11 - 05/08/2026
Corte analisa validade da proibição de cassinos e bingos, com impacto direto no setor de bets, e debate expansão de medidas protetivas para agressões fora do ambiente doméstico
postado em 14:17 - 05/08/2026