Mulher é condenada após comparar atendente a cachorro no Núcleo Bandeirante

Decisão do TJDFT reconheceu agressão contra uma cliente e substituiu a pena de prisão por duas penas restritivas de direitos

postado em 11:17 - 25/09/2026

Defesa de Bolsonaro recua e desiste de suspender execução da pena

Pedido havia sido apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques horas antes e buscava interromper a pena de 27 anos e três meses enquanto o STF analisa a revisão criminal

postado em 13:34 - 24/09/2026

Governo sanciona lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis

O texto estabelece uma pena específica de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa

postado em 11:31 - 23/09/2026

Homem é condenado por ofender idosa e mulher negra em briga de condomínio

As penas incluem pena de 2 anos de reclusão do condenado, além de uma indenização no valor de R$ 5 mil às vítimas

postado em 17:59 - 15/09/2026

Multa de até R$ 100 mil: Celina quer endurecer punição ao vandalismo

Em vídeo publicado na página oficial da governadora, Celina Leão defende a importância de tornar as punições mais rigorosas em atos de vandalismo

postado em 09:27 - 06/08/2026

GDF envia à CLDF projeto que pune vandalismo com multa de até R$ 100 mil

Proposta prevê perda de benefícios sociais, suspensão em programas habitacionais e criação de cadastro de infratores

postado em 19:27 - 05/08/2026

Defensoria corrige erro de cálculo, e pena de prisão é reduzida

Falha identificada durante análise da execução penal resultou na retificação da pena e assegurou o cumprimento correto da decisão judicial

postado em 17:22 - 03/07/2026

Direitos humanos, pena de morte e o novo julgamento no Irã

"A defesa dos direitos humanos não elimina a soberania dos Estados, mas lembra que toda soberania encontra limite na dignidade da pessoa humana"

postado em 04:00 - 04/06/2026

Redução da jornada de trabalho: avanço social ou risco para o emprego?

" O escalonamento não elimina os custos, mas possibilita tempo para reorganizar escalas e negociar acordos e convenções coletivas"

postado em 03:00 - 04/06/2026

Condenação sem benefícios

Algozes de crianças e adolescentes devem cumprir enjaulados todo o tempo de prisão a que foram condenados. Seria um grande benefício — esse, sim, pertinente — para toda a sociedade

postado em 06:00 - 16/04/2026