Defesa de Turra reage a negativa de habeas corpus e anuncia novo recurso

Segundo o advogado do acusado, o indeferimento do habeas corpus ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva

postado em 15:24 - 03/02/2026

Tensões, ameaças e acordo: o tabuleiro global em 2026

A proximidade desses dois eventos – um militar e outro comercial – mostra uma divergência de modelos no mundo contemporâneo: um baseado no uso direto da força e outro em instrumentos econômicos para gerar influência

postado em 06:00 - 12/01/2026

Congresso aprova ampliação de recursos para forças de segurança do DF

Projeto prevê cerca de 2 mil novos postos e reajuste salarial de até 28,4% para categorias da segurança pública

postado em 01:24 - 28/11/2025

STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta

O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14/11)

postado em 07:23 - 07/11/2025

Sobrestamento de recursos inadmissíveis e temas repetitivos: a necessidade de uniformização pela Corte Especial do STJ

"Diante da dissonância jurisprudencial e da multiplicidade de decisões conflitantes, é importante que a matéria seja pacificada pelo STJ, seja por embargos de divergência ou por Questão de Ordem em processo que trate do tema"

postado em 04:30 - 02/10/2025

Contratação de empregadas domésticas: direitos, deveres e riscos da irregularidade

" A formalização do vínculo é obrigatória desde o primeiro dia de serviço. A ausência de registro é considerada infração grave, sujeita à aplicação de multa administrativa"

postado em 04:30 - 02/10/2025

STF inicia julgamento de recurso de Carla Zambelli contra condenação

Relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, que a sessão comece e termine nesta sexta

postado em 03:57 - 06/06/2025

Enem: prazo para recurso de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Mesmo prazo vale para os candidatos do Enem de 2024, que tiveram a justificativa de ausência nas provas reprovada pelo Inep

postado em 13:15 - 16/05/2025

Concurso Embrapa: prazo para recursos começa nesta quarta (26/3)

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas foram disponibilizados no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, na terça-feira (25/3), bem como o padrão preliminar de respostas da prova discursiva

postado em 09:05 - 26/03/2025

Barroso vota contra recursos para excluir Moraes, Zanin e Dino de julgamento

Recursos tramitam em regime de urgência e placar de momento é de 4x0 contra afastamento de ministros do julgamento da denúncia de suposto golpe após as eleições de 2022

postado em 13:05 - 19/03/2025