Ministra Carmen Lúcia vota por manutenção de regras

Relatora dos cinco processos que tratam das regras de redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país, a ministra deu parecer favorável à manutenção das regras de partilha, nas quais os recursos são destinados apenas aos estados e municípios produtores. Dino pediu vista

postado em 04:29 - 08/05/2026

Justiça mantém lei de socorro ao BRB; veja detalhes

A lei chegou a ser suspensa por liminar da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas voltou a valer após decisão do desembargador Roberval Belinati. Nova decisão manteve a determinação de Belinati e os efeitos da lei

postado em 11:18 - 20/03/2026

Novo relator é designado para julgar recursos do BRB e do GDF

Desembargador Arquibaldo Carneiro foi designado para julgar os recursos referentes à liminar que suspendeu os efeitos da Lei nº 7.845/2026, sancionada em 10 de março com a previsão do uso de imóveis públicos para a capitalização do BRB

postado em 19:18 - 17/03/2026

Desembargador derruba sentença após repercussão

Depois de ser acusado de abuso por um sobrinho, Magid Láuar muda decisão de inocentar homem que estuprou menina de 12 anos

postado em 03:54 - 26/02/2026

Defesa de Turra reage a negativa de habeas corpus e anuncia novo recurso

Segundo o advogado do acusado, o indeferimento do habeas corpus ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva

postado em 15:24 - 03/02/2026

Tensões, ameaças e acordo: o tabuleiro global em 2026

A proximidade desses dois eventos – um militar e outro comercial – mostra uma divergência de modelos no mundo contemporâneo: um baseado no uso direto da força e outro em instrumentos econômicos para gerar influência

postado em 06:00 - 12/01/2026

Congresso aprova ampliação de recursos para forças de segurança do DF

Projeto prevê cerca de 2 mil novos postos e reajuste salarial de até 28,4% para categorias da segurança pública

postado em 01:24 - 28/11/2025

STF começa a julgar recursos da defesa de Bolsonaro nesta sexta

O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14/11)

postado em 07:23 - 07/11/2025

Sobrestamento de recursos inadmissíveis e temas repetitivos: a necessidade de uniformização pela Corte Especial do STJ

"Diante da dissonância jurisprudencial e da multiplicidade de decisões conflitantes, é importante que a matéria seja pacificada pelo STJ, seja por embargos de divergência ou por Questão de Ordem em processo que trate do tema"

postado em 04:30 - 02/10/2025

Contratação de empregadas domésticas: direitos, deveres e riscos da irregularidade

" A formalização do vínculo é obrigatória desde o primeiro dia de serviço. A ausência de registro é considerada infração grave, sujeita à aplicação de multa administrativa"

postado em 04:30 - 02/10/2025