Discord tem até esta segunda para suspender lives no Brasil; entenda decisão

Agência Nacional de Proteção de Dados deu um prazo de três dias úteis para a plataforma tomar medidas

postado em 08:55 - 17/08/2026

STJ julga nesta terça (4/8) recurso que pede condenação de Adriana Villela

Pedido do Ministério Público (MPDFT) para que seja restabelecida a condenação de Adriana será julgado pelos ministros da Sexta Turma da Corte

postado em 14:14 - 04/08/2026

OAB mantém gabarito de direito civil da 2ª fase, e prazo de recurso termina nesta sexta (17)

Banca não acolheu pedido de ampliação na peça mais contestada do 46º Exame de Ordem Unificado. Candidatos têm até 17 de julho para recorrer

postado em 16:30 - 16/07/2026

STJ julga recurso contra anulação do caso da 113 Sul

Ministério Público tenta reverter decisão que anulou condenação de Adriana Villela e reabriu fase de provas

postado em 16:25 - 17/06/2026

Anvisa remarca análise de recurso da Ypê para sexta-feira (15/5)

Agência discutirá continuidade de efeito suspensivo após identificar 76 irregularidades na fábrica da empresa

postado em 16:59 - 13/05/2026

Ministra Carmen Lúcia vota por manutenção de regras

Relatora dos cinco processos que tratam das regras de redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país, a ministra deu parecer favorável à manutenção das regras de partilha, nas quais os recursos são destinados apenas aos estados e municípios produtores. Dino pediu vista

postado em 04:29 - 08/05/2026

Justiça mantém lei de socorro ao BRB; veja detalhes

A lei chegou a ser suspensa por liminar da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas voltou a valer após decisão do desembargador Roberval Belinati. Nova decisão manteve a determinação de Belinati e os efeitos da lei

postado em 11:18 - 20/03/2026

Novo relator é designado para julgar recursos do BRB e do GDF

Desembargador Arquibaldo Carneiro foi designado para julgar os recursos referentes à liminar que suspendeu os efeitos da Lei nº 7.845/2026, sancionada em 10 de março com a previsão do uso de imóveis públicos para a capitalização do BRB

postado em 19:18 - 17/03/2026

Desembargador derruba sentença após repercussão

Depois de ser acusado de abuso por um sobrinho, Magid Láuar muda decisão de inocentar homem que estuprou menina de 12 anos

postado em 03:54 - 26/02/2026

Defesa de Turra reage a negativa de habeas corpus e anuncia novo recurso

Segundo o advogado do acusado, o indeferimento do habeas corpus ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva

postado em 15:24 - 03/02/2026