A lei chegou a ser suspensa por liminar da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas voltou a valer após decisão do desembargador Roberval Belinati. Nova decisão manteve a determinação de Belinati e os efeitos da lei
postado em 11:18 - 20/03/2026
Desembargador Arquibaldo Carneiro foi designado para julgar os recursos referentes à liminar que suspendeu os efeitos da Lei nº 7.845/2026, sancionada em 10 de março com a previsão do uso de imóveis públicos para a capitalização do BRB
postado em 19:18 - 17/03/2026
Depois de ser acusado de abuso por um sobrinho, Magid Láuar muda decisão de inocentar homem que estuprou menina de 12 anos
postado em 03:54 - 26/02/2026
Segundo o advogado do acusado, o indeferimento do habeas corpus ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva
postado em 15:24 - 03/02/2026
A proximidade desses dois eventos – um militar e outro comercial – mostra uma divergência de modelos no mundo contemporâneo: um baseado no uso direto da força e outro em instrumentos econômicos para gerar influência
postado em 06:00 - 12/01/2026
Projeto prevê cerca de 2 mil novos postos e reajuste salarial de até 28,4% para categorias da segurança pública
postado em 01:24 - 28/11/2025
O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14/11)
postado em 07:23 - 07/11/2025
"Diante da dissonância jurisprudencial e da multiplicidade de decisões conflitantes, é importante que a matéria seja pacificada pelo STJ, seja por embargos de divergência ou por Questão de Ordem em processo que trate do tema"
postado em 04:30 - 02/10/2025
" A formalização do vínculo é obrigatória desde o primeiro dia de serviço. A ausência de registro é considerada infração grave, sujeita à aplicação de multa administrativa"
postado em 04:30 - 02/10/2025
Relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, que a sessão comece e termine nesta sexta
postado em 03:57 - 06/06/2025