Senado aprova em comissão projeto que regula a profissão de cuidador

A proposta passa a exigir dos profissionais a idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado de saúde física e mental e ausência de antecedentes criminais

postado em 15:29 - 03/03/2026

Influenciadores digitais ganham regulamentação

Legislação reconhece criadores de conteúdo como profissionais de multimídia, impõe regras para publicidade nas redes e aumenta a responsabilização por anúncios enganosos

postado em 06:00 - 29/01/2026

Setores do audiovisual pressionam por reforma na lei do streaming

Associações do audiovisual brasileiro fortalecem rede de cobranças de regulação do streaming, via carta aberta direcionada ao governo e oposição. Interesses são de uma maior participação de investimentos externos na criação de sólida cadeia de VoD, o streming

postado em 17:34 - 26/01/2026

Anvisa discute regras para cultivo medicinal de cannabis

Proposta de regulamentação no Brasil cumpre decisão do STJ e trata de todas as etapas da cadeia produtiva

postado em 15:42 - 26/01/2026

Fintechs passam a ter novas regras do Banco Central

A partir deste ano, BC endurece a regulamentação para a operação de startups financeiras no país

postado em 03:59 - 05/01/2026

Congresso e Judiciário: Lacunas de uma relação institucional

Polêmica do impeachment contra ministros do STF expõe um problema que se arrasta há 37 anos entre o Legislativo e o Judiciário. Até hoje, há artigos da Constituição à espera de regulamentação no Parlamento

postado em 03:55 - 15/12/2025

Brasil é maior usuário de produtos de base biológica no agro, diz secretário

Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart apresentou, na Coréia do Sul, as principais mudanças regulatórias em agrotóxicos e bioinsumos nos últimos 2 anos no Brasil

postado em 17:54 - 30/11/2025

A fixação pelo atraso: o caso do delivery

Mesmo em economias sólidas, como os Estados Unidos, flertar com tais políticas só resultou em fracasso, a exemplo dos controles de preços e salários, durante o governo Nixon (1971), e o mais recente controle de aluguéis em Nova York

postado em 06:04 - 28/11/2025

Regulamentação dos trabalhadores por aplicativos deve ser votada até 15/12

Por Eduarda Esposito — A regulamentação dos trabalhadores por aplicativos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até 15 de dezembro. A afirmação foi feita pelo relator do projeto, Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Coutinho disse ainda que o relatório será apresentado ainda esta semana na Comissão especial. A fala foi feita durante a reunião almoço da Frente Parlamentar do …

postado em 17:33 - 25/11/2025

Boulos aponta regulamentação de transporte e entrega por aplicativo como prioridades

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República participou de um jantar oferecido por empresários

postado em 23:14 - 03/11/2025