Fintechs passam a ter novas regras do Banco Central

A partir deste ano, BC endurece a regulamentação para a operação de startups financeiras no país

postado em 03:59 - 05/01/2026

Congresso e Judiciário: Lacunas de uma relação institucional

Polêmica do impeachment contra ministros do STF expõe um problema que se arrasta há 37 anos entre o Legislativo e o Judiciário. Até hoje, há artigos da Constituição à espera de regulamentação no Parlamento

postado em 03:55 - 15/12/2025

Brasil é maior usuário de produtos de base biológica no agro, diz secretário

Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart apresentou, na Coréia do Sul, as principais mudanças regulatórias em agrotóxicos e bioinsumos nos últimos 2 anos no Brasil

postado em 17:54 - 30/11/2025

A fixação pelo atraso: o caso do delivery

Mesmo em economias sólidas, como os Estados Unidos, flertar com tais políticas só resultou em fracasso, a exemplo dos controles de preços e salários, durante o governo Nixon (1971), e o mais recente controle de aluguéis em Nova York

postado em 06:04 - 28/11/2025

Regulamentação dos trabalhadores por aplicativos deve ser votada até 15/12

Por Eduarda Esposito — A regulamentação dos trabalhadores por aplicativos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até 15 de dezembro. A afirmação foi feita pelo relator do projeto, Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Coutinho disse ainda que o relatório será apresentado ainda esta semana na Comissão especial. A fala foi feita durante a reunião almoço da Frente Parlamentar do …

postado em 17:33 - 25/11/2025

Boulos aponta regulamentação de transporte e entrega por aplicativo como prioridades

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República participou de um jantar oferecido por empresários

postado em 23:14 - 03/11/2025

Reforma tributária inclui taxistas e caminhoneiros como nanoempreendedores

Alteração proposta pelo relator deve garantir isenção das categorias em relação aos novos impostos sobre o consumo. Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer à CCJ do Senado

postado em 17:17 - 10/09/2025

Alexandre Garcia: Povo independente

"Os antigos detentores da 'opinião pública' sentiram a perda do poder de editar o Brasil. A reunião de pauta jornalística já não consegue escolher se o povo não pode saber", observa o jornalista

postado em 03:55 - 10/09/2025

Adultização: deputadas divergem sobre PL 2628 em votação decisiva

Parlamentares da oposição e do governo se dividem entre defesa da regulação digital e críticas à "pressa" na análise do projeto

postado em 15:46 - 20/08/2025

Regulamentação inédita fortalece cosmética natural e saberes ancestrais

Nova lei na cosmética natural — que tem mulheres negras na linha de frente — pode ser o começo de uma verdadeira revolução. Saberes afro-brasileiros, muitas vezes vistos como caseiros ou empíricos, passam a ter valor jurídico e comercial

postado em 06:00 - 16/08/2025