Brasil é maior usuário de produtos de base biológica no agro, diz secretário

Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart apresentou, na Coréia do Sul, as principais mudanças regulatórias em agrotóxicos e bioinsumos nos últimos 2 anos no Brasil

Campo. Bioinsumos. Área tratada - (crédito: Divulgação/CropLife)

O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, apresentou nesta quarta-feira (26/11) as principais mudanças legislativas brasileiras nos últimos dois anos, com foco na modernização do sistema regulatório de agrotóxicos e na criação do novo marco legal de bioinsumos. A apresentação ocorreu no Simpósio Internacional sobre Sistemas de Registro de Pesticidas, realizado na Coreia do Sul.

• Leia mais: Brasil fecha novos acordos e abre 496 mercados internacionais desde 2023

A nova legislação de agrotóxicos não alterou requisitos técnicos, mas ampliou a clareza das normas e fortaleceu princípios já utilizados pelo Brasil, como a análise de risco, agora obrigatória para todas as instâncias do processo decisório. 

A lei reforça o modelo feito em três partes, composto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para eficiência agronômica, a Anvisa para controle de toxicidade humana e o Ibama para controle de toxicidade ambiental. Além disso, a legislação deixou mais clara as atribuições do Mapa para coordenar as análises de acordo com as necessidades estratégicas da agricultura brasileira. 

• Leia também: Nordeste ganha impulso com o agronegócio; região é tema de debate no CB

O secretário também apresentou a recém-criada Lei de Bioinsumos, que atende a uma necessidade crescente do setor de regulamentar tecnologias que não se enquadram mais nas legislações tradicionais baseadas em produtos químicos. 

“O Brasil é hoje o maior usuário de produtos de base biológica do mundo, com 49% dos agricultores adotando algum tipo de bio insumo e projeção de alcançar mais de 70% em até dez anos”, afirmou. 

A nova lei cria um sistema abrangente, capaz de acomodar tecnologias inovadoras, como produtos derivados de plantas ou animais, inclusive geneticamente modificados. Também traz inovação ao possibilitar que um mesmo produto exerça múltiplas funções, por exemplo, atuar como fertilizante e como pesticida, evitando duplicidade de registros e reconhecendo a multifuncionalidade tecnológica de biológicos de nova geração.

*Estagiário sob supervisão de Benjamin Figueredo

Por Caetano Yamamoto

postado em 30/11/2025 17:54 / atualizado em 30/11/2025 17:55