O decano do STF classificou o atual sistema como um "estado de desordem" e apresentou regra de transição que limita verbas indenizatórias a 35% do teto constitucional para juízes e membros do MP
postado em 17:22 - 25/03/2026
Relatório de comissão aponta caminho para limitar verbas indenizatórias e reduzir impacto nos gastos públicos
postado em 22:38 - 23/03/2026
Julgamento sobre a legalidade de remunerações extras que superam o teto do funcionalismo entra na pauta de quarta-feira (25/3) no Supremo
postado em 03:59 - 23/03/2026
Em recurso à proibição de Flávio Dino, Corte paulista pede "prazo razoável" para o Congresso aprovar regras dos supersalários
postado em 03:56 - 12/02/2026
Entidades argumentam que projetos aprovados no Congresso têm tudo para gerar efeito cascata: possibilitaria que Executivo e Judiciário federal adotassem dispositivos semelhantes, assim como os Três Poderes nos níveis municipal e estadual
postado em 03:55 - 07/02/2026
Executivo, Judiciário e Legislativo dos três níveis da Federação tem até 60 dias para revisar e suspender os auxílios disfarçados de aumento salarial. Ministro critica distorções e pretende fazer com que o teto constitucional de R$ 46,3 mil seja respeitado
postado em 03:55 - 06/02/2026
A liderança moral do Supremo Tribunal Federal está em xeque, devido ao envolvimento de parentes de ministros com os escritórios que advogam na Corte
postado em 03:55 - 06/02/2026
Pedro Uczai critica supersalários no serviço público e diz ser pessoalmente contra qualquer pagamento acima do teto constitucional
postado em 17:32 - 04/02/2026
Especialistas alertam que reajustes no Legislativo e no TCU, incluindo penduricalhos e gratificações, podem pressionar as contas públicas em mais de R$ 2,6 bilhões
postado em 14:35 - 04/02/2026
Entenda o que a Constituição diz sobre o teto de ganhos e como benefícios e verbas extras são usados para contornar a regra, impactando as contas públicas
postado em 14:24 - 04/02/2026