
A prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa será analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (22/4). O colegiado decidirá se mantém ou não a medida cautelar adotada no âmbito da operação Compliance Zero.
Relator do caso, o ministro André Mendonça encaminhou a decisão individual que autorizou as prisões para validação dos demais integrantes da Turma. O julgamento ocorrerá em sessão virtual, com votos registrados eletronicamente, e seguirá aberto até o dia 24 de abril. A medida segue o rito do Supremo, onde as decisões individuais que determinam medidas cautelares, como prisões, podem ser submetidas ao colegiado para confirmação.
A prisão de Paulo Henrique Costa aconteceu na manhã de ontem. Ele foi preso em casa, localizado no Setor Noroeste de Brasília, e levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital, onde ficou até o fim da tarde até ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A ação policial faz parte de mais um desdobramento das apurações que miram a relação entre o BRB e instituições financeiras privadas, sob suspeita de irregularidades em operações de grande porte. Investigadores avaliam possíveis fraudes envolvendo ativos e transações consideradas atípicas.
A defesa de Paulo Henrique por sua vez, classificou a prisão “absolutamente desnecessária”. O advogado Cleber Lopes afirmou que ainda analisa os fundamentos da decisão, mas adiantou que não vê justificativa para a detenção neste momento.
“No primeiro momento, a defesa considera que o Paulo Henrique não representa nenhum perigo para a instrução, para a aplicação da lei penal. Ele está em liberdade desde a primeira fase da operação, não há notícia de que ele tenha praticado qualquer fato que pudesse atentar contra a instrução criminal, contra a ordem pública, contra a aplicação da lei penal, de maneira que a defesa considera, em um primeiro momento, a prisão absolutamente desnecessária”, declarou o advogado.

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