Cidades enfrentam avanço das drogas, aponta estudo da CNM

Pesquisa inédita da Confederação Nacional de Municípios revela que 83% dos municípios lutam com recursos próprios para lidar com o problema, que afeta saúde e segurança

Ed Alves/CB/D.A Press

A circulação de drogas é um problema em 83,3% dos municípios brasileiros, de acordo com um estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dentro desse grupo, a percepção do desafio é alta para 37,1% dos gestores e média para 43,9%. Outros 17,5% consideram o impacto baixo.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o cenário exige o fortalecimento da cooperação entre os entes federados, pois o tema é de responsabilidade do governo federal. “É fundamental ampliar os mecanismos de cooperação técnica e de cofinanciamento que permitam aos municípios estruturar e consolidar suas ações”, afirma.

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O fluxo de drogas impacta diretamente os serviços públicos. A Saúde é a principal área afetada, segundo 87,7% dos gestores municipais. Em seguida, aparecem a Assistência Social (84,8%), a Segurança Pública (77,6%) e a Educação (73,8%).

Financiamento e planejamento

A pesquisa identificou que a falta de financiamento de outros entes federados é uma fragilidade central. Cerca de 77,2% dos municípios dependem de recursos próprios para executar ações na área. Apenas 3% utilizam o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o que demonstra dificuldades de acesso ou insuficiência de verbas.

O estudo também revela que 88,1% das cidades pesquisadas não têm um Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.

“Embora haja uma centralidade dos municípios na execução das políticas públicas, não há correspondente garantia de financiamento por parte da União. A falta de recursos suficientes dificulta a execução de ações”, avalia Ziulkoski.

Apesar das dificuldades, os municípios têm mobilizado esforços. As atividades mais comuns são as de prevenção, como campanhas e palestras (81,6%). Também se destacam ações de assistência social em equipamentos como Cras e Creas (77,5%) e o cuidado no âmbito da saúde (71,2%).

Contudo, a estrutura de governança da política pública ainda é um desafio. Em 77,2% dos municípios não há Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e em 72,2% não existe um Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, que são instrumentos para orientar as ações.

A CNM destaca que a ausência dessas ferramentas fragiliza a estruturação das políticas. Como as ações se concretizam principalmente nos municípios, a entidade reforça a necessidade de uma atuação efetiva da União e dos estados no financiamento e no enfrentamento do problema.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.